A guerra: ela está distante ou próxima de nós ?

Alguns juristas europeus que sofreram, muito proximamente, os efeitos dos conflitos mundiais do século XX , legaram-nos graves reflexões sobre a paz. Já me referi, anteriormente, a um deles, o austríaco Hans Kelsen, autor do livro “A paz através do Direito”e lembro-me agora de Norberto Bobbio, cujo principal ideal, segundo Michelangelo Bovero, ao lado da democracia e dos direitos humanos, foi a paz.
Os juristas têm muito a dizer sobre a paz: afinal, o Direito é a experiência até hoje mais bem sucedida para organizar pacificamente as sociedades humanas, na medida em as ordens jurídicas nacionais ( embora, infelizmente ainda não a internacional ) controlam a violência ao monopolizar a sanção.
A circunstância de não vivermos próximos ao Oriente Médio não nos autoriza a ficar intelectualmente distantes da guerra que ali está sendo travada. Nem podemos deixar de refletir a cada hora sobre os passos que estão sendo dados pelos líderes políticos internacionais que podem encaminhar-nos para um destino trágico como Humanidade.
A guerra, como uma situação de fato, deve ser conhecida em pormenores e interpretada pelos juristas à luz do direito internacional. É preciso esquadrinhar o fato histórico das guerras, como se analisam as provas dos autos, para decidir como combatê-las.Isso, evidentemente, sem prejuízo de propugnar pelo imediato cessar-fogo no Oriente Médio que se impõe.


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  1. Patrícia Baptista julho 31, 2006 11:16 am

    Oi, Letácio
    Acabei de voltar de umas curtas férias e recebi com alegria a mensagem sobre o seu blog. Fiquei mais feliz ainda quando abri a página (o visual está muito bem cuidado). Que bom que você decidiu usar este canal, que vai nos deixar mais próximos para podermos sempre ter acesso às suas idéias. Ótima iniciativa.
    Um grande abraço,
    Patrícia

  2. Prezado,

    Parabéns pelo “blog”, vosmecê é uma pessoa de ânimo criador. É com prazer que entro no seu blog (êpa!), mas vou passar por alto relativamente a comentários associados a assuntos monetários, eis que a minha maneira de entender a natureza do dinheiro é incompatível com associá-lo a uma “norma”. Este entendimento meu sempre se chocaria com a concepção que é a adotada por vosmecê, e insistir em tentar demonstrar uma “superioridade” da minha maneira de entender o dinheiro seria – antes de pecar por deselegância – inútil. Partirei deste modo para colocar em pauta outro assunto, certamente numa primeira aproximação.

    O tema “Violência nas Sociedades” é aquele que mais desafios traz para mim como algo a ser compreendido desde um ponto de vista global, vale dizer, referente ao conjunto das sociedades. A Segunda Guerra Mundial, a que mais violência apresentou na História da Humanidade – inclusive com a “premiére mundial” do desastre provocado por bombardeios atômicos sobre duas cidades japonesas – já terminou há mais de meio século, mas a violência dentro das fronteiras de vários países e, através do terrorismo, ignorando estas mesmas fronteiras, é cada vez maior em todos os continentes. Quer até mesmo me parecer que uma guerra tripartite está se desenvolvendo sob nossas vistas sem perspectivas de contenção… Este é o meu modo de ver a violência terrorista de fundo religioso que opõe islamitas e católicos, cada vez em escala maior, envolvendo países islâmicos de extração tão distinta como o atrasadíssimo e violentíssimo Afganistão, ou seus vizinhos não tão atrasado assim como o Irã e o Iraque, ou, bem mais longe e mais para o Oriente a Indonésia. Esta luta sangrenta de fundo fanático e religioso se trava aliás entre facções distintas no interior de alguns países, tais como o Iraque ou o Paquistão, para não mencionar a Arábia Saudita ou o Líbano… E a guerra não declarada que Israel está levando ao interior deste último país? Apesar de antiga, a violência que opõe judeus e árabes no Orienta Médio ganha maior intensidade, a meu ver.

    Por outro lado, olho para a África e vejo lutas sangrentas e tribais de Norte a Sul e de Leste a Oeste ali no Continente Negro… Congo, Angola, Moçambique, Somália, Etiópia… E na América do Sul, companheiro? Venezuela, Peru, Paraguai, Bolívia, Equador… Em quais destes países a substituição do poder tem evoluído pacificamente? Está “usted” lembrado da confusão institucional na hora de substituir Alfonsin? Por falar em nossos vizinhos, se olharmos para o campo onde se travam disputas futebolísticas, a pancadaria com mais solta em “canchas” argentinas ou nos campos brasileiros? E o lado urbano no Brasil com a guerra civil não declarada entre os criminosos e a polícia? Como interpretar o fato de que a população pobre das favelas e das periferias prefira obedecer a palavras de ordem de “foras da lei”? E a maneira de entender que o contrabando deve ser aprovado pelo Estado, como li no dia de hoje a propósito do comércio ilegal de artigos adquiridos no Paraguai? E a violência de grupos de “sem terra”. passando por cima de direitos reconhecidos ou desmoralizando o Congresso Nacional?

    Enfim, tudo isto que citei ali em cima “em passant” me deixa atônito. Possuí eu alguns amigos entre favelados do Morro do Cantagalo, sempre andei palas ruas do Rio de Janeiro sem medo algum, mas hoje, numa cidade bem menos como Campinas, além de não sair de casa à noite, dou-me conta de que, na minha rua pequenina, sempre estão colocados nas duas extremidades “seguranças” contratados por nós, moradores…

    Para terminar, uma idéia meio louca: desde que cheguei a Londres levado de carro pela Luciana a partir de Manchester, cinco anos atrás, e não vi nenhum “londrino típico” nas ruas dos subúrbios, e sim pessoas de pele negra oun de traços asiáticos, eu me pergunto se o mundo não está com gente demais, a poluir tudo e todos com um comportamente destrutivo…

    Um abraço paranóico

    Ferdinando

  3. Letácio Jansen agosto 1, 2006 12:34 pm

    Quanto ao tema violência nas sociedades li, com atenção, as suas considerações. Elas consistem, como você assinala, numa primeira aproximação, mas creio que estamos perto de encontrar pontos de vista em comum.
    No tocante à sua discordância quanto ao conceito de \”norma monetária\” permita-me uma provocação.
    Defino, claramente, a moeda como \”uma norma que se manifesta através do ato jurídico da emissão\”. Antes de chegar à essa definição procurei em inúmeros livros de Economistas, inclusive nos seus, uma outra definição aceitável, qualquer uma, e não achei. Ora, se você não dispõe de uma definição do objeto de nossa suposta divergência, como é que você pode dizer que há essa divergência, e que a sua opinião é incompatível com a minha ? Com todo carinho, Letácio

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