R E P I Q U E

POBREZA E CORRUPÇÃO – A relatora especial da ONU para o combate à corrupção, a nigeriana Christ Mbonu declara hoje para o correspondente especial do Estadão em Genebra que há “ uma relação clara entre corrupção e pobreza. Se há corrupção, não há como ter uma sociedade que luta pelo desenvolvimento. A corrupção contamina todos os direitos básicos: o direito à vida, à alimentação, direitos civis e políticos. Está na base de várias violações.”O Banco Mundial, por sua vez, está querendo proibir os países corruptos receber recursos da instituição.

A constatação de que há corrupção nos governos não deve servir de pretexto, porém, para que os países ricos se recusem a tentar acabar com a miséria dos países pobres. Essa é, no fundo, uma velha questão: muitos de nós achamos que o pobre é pobre porque merece – colocando a culpa da pobreza nele próprio. Mas é inútil buscar soluções para as situações a partir da localização de um suposto culpado. Trata-se de uma técnica agathachristiana atualmente superada. Devemos reduzir ao mínimo a corrupção. É uma questão ética. Mas não fazer cessar o fluxo de recursos para os países pobres corruptos, dentre os quais o maior do mundo no ranking, parece que é justamente a Nigéria, país de origem da relatora Christ Mbonu. Isso é errado, tanto do ponto de vista jurídico, como econômico, provocando um verdadeiro círculo vicioso: é corrupto porque é pobre; se continuar pobre continua corrupto.


O FIM DA POBREZA ( 2 )

Segundo Jeffrey Sachs a chave para acabar com a pobreza extrema é possibilitar que os mais pobres ponham um pé na escada do desenvolvimento. Essa escada paira no alto e os mais pobre estão presos embaixo dela. Eles carecem da quantia mínima de capital necessário para por o pé no primeiro degrau e, portanto, precisam de um impulso para chegar lá.

Na verdade, diz ele no seu livro, os miseráveis carecem dos seis principais tipos de capital: capital humano, capital empresarial, infra estrutura, capital natural, capital de conhecimento e capital publico institucional ( aí compreendidos leis comerciais, sistemas judiciais, serviços públicos e policiamento que sustentem a divisão de trabalho pacífica e próspera.)

A estratégia de redução da pobreza dependeria do seguinte :um diagnóstico diferencial; um plano de investimentos; um plano financeiro; um plano dos doadores; um plano de gestão pública – que delineie os mecanismos de governança e administração pública que ajudarão a implementar a estratégia de expansão do investimento público.

O custo, segundo Sachs, não seria tão grande, se comparado com qualquer medição relevante: renda, impostos, os custos de mais adiamentos e os benefícios de agir. E, o que é mais importante, a tarefa pode ser exercida dentro dos limites que o mundo rico já empenhou: 0,7% do produto nacional bruto do mundo de alta renda, menos US$ 0,07 de cada US$ 10 de renda.

Lembra Sachs, por último, que apenas em 2004 os EUA gastaram 30 vezes com as forças militares do que com a ajuda externa.

Quais são implicações jurídicas dessas propostas ? É o que tentarei analisar no próximo texto sobre este tema. LETÁCIO JANSEN