CLAUSEWITZIANAS

O famoso Carl Von Clausewitz é o autor da frase célebre: \”a guerra é a continuação da política por outros meios”. Quando a política é mera politicagem – como no caso da trinca Bush, Cheney e Rowe – a guerra torna-se a continuação da politicagem por outros meios. O pior é que os três acima citados estão usando a guerra do Iraque ( que os democratas consideram aparentemente perdida ) para fins político-eleitorais a favor dos republicanos na disputa do próximo dia 7 de novembro. A opinião pública americana tem que estar mesmo muito confusa.


DIREITO MONETÁRIO E PAZ ENTRE AS NAÇÕES

PRIMEIRA PARTE: A paz através do Direito

Quando escreveram seus livros \”A Paz Através do Direito\” e \”O Problema da Guerra e as Vias da Paz\” dois dos maiores juristas europeus do século XX, Hans Kelsen (1881-1973) e Norberto Bobbio (1909-2004), não anteviram que uma solução “econômica” – a instituição da moeda única européia – poderia ser a consagração do projeto filosófico kantiano da paz perpétua que os inspirava.

Kelsen estudou intensamente a organização da paz quando, exilado nos EUA, nos anos de 1941 a 1944, contribuiu para o equacionamento dos problemas de direito internacional suscitados pela vitória dos aliados na 2a. Guerra mundial em 1945, formulando suas conhecidas propostas de criação de dois Tribunais Internacionais, um deles com jurisdição obrigatória para todas as disputas internacionais e o outro para apurar as responsabilidades individuais pelas violações do direito internacional. Ele sempre manteve uma cerimoniosa distância da economia, apegado à visão de que o Direito destinava-se a aplicar sanções negativas.

Bobbio, por seu turno, escreveu na Itália derrotada, dedicando, a partir de 1945, grande parte de sua vida a pesquisar os caminhos que poderiam impedir uma nova catástrofe, tal como a que ele presenciara, e ser capaz de levar a paz ao mundo. No que tange às relações do direito com a economia ele foi bem mais longe do que Kelsen, com o seu conceito de sanção positiva, mas a mudança de cátedra desviou-o do rumo da análise funcional que começava a trilhar e o que restaram dele são estudos interrompidos, mais tarde reunidos num livro precioso “Dalla struttura alla fuzione, nuovi studi di teoria del diritto”.

Sobre a paz – uma das suas principais preocupações teóricas, ao lado dos direitos humanos e da democracia – Bobbio escreveu em diversas ocasiões, inúmeros textos encontrando vários meios para divulgar suas idéias, em artigos de jornais, em aulas inaugurais, em cursos, em livros, em verbetes de dicionários e enciclopédias, em programas de rádio, etc.

Mais recentemente a jurista francesa Simone Goyard-Fabre, pouco anos antes da circulação das primeiras peças monetárias em Euro, que ocorreu em 1o de janeiro de 2002, publicou, em 1994, “La construction de la paix ou le travail de Sisyphe” também sem vincular a instauração de uma paz internacional duradoura ( que ela trata como se fosse algo desejável mas inatingível ) á criação de uma moeda regional única.

Enfim, em nenhum dos textos desses juristas, que se filiam ao movimento da paz através do direito, vislumbra-se a percepção de que normas jurídico monetárias pudessem vir a ser um instrumento da paz, e que o Euro constituiria o coroamento de um longo processo de consolidação da paz que os europeus buscaram desde, pelo menos, a época em que Charles Irinée Castel de Saint-Pierre, o abée de Saint Pierre escreveu o seu Projeto para uma Paz perpétua na Europa.

Tanto Bobbio como Kelsen são expoentes do grande movimento da paz através do direito. Sobre a sua vinculação intelectual explícita a esse movimento diz Bobbio ter ela ocorrido em 1989 quando publicou uma coletânea de texto variados, ensaios, artigos, discursos, nos quais, entre as várias formas de pacifismo descritas nas obras anteriores, exprimia agora claramente a sua preferência pelo pacifismo institucional jurídico. Para Kelsen, por sua vez, na eliminação da guerra, “o pior de todos os males sociais”, o aspecto jurídico da organização do mundo devia preceder a qualquer outra tentativa de reforma internacional, de modo que entre os dois aspectos do problema do pós guerra, o econômico e o jurídico, o último deveria ter prioridade sobre o primeiro.