LOGOPEDIA MONETÁRIA

Logopedia, segundo o HOUAISS, é a parte da foniatria que trata do estudo e tratamento científico dos distúrbios da fala. Neste momento, porém, estou usando a palavra metaforicamente, para significar uma retificação necessária na linguagem dos tecnocratas da burocracia tributária federal que administram as dívidas dos Estados. A expressão me ocorreu, especificamente, a propósito da notícia do Estadâo de 24 de novembro de que o governado eleito JOSÉ SERRA propôs ao ministério da Fazenda trocar o atual regime de indexação das obrigações dos Estados: de IGP-DI + 6% ao ano, como é hoje, para a Taxa de Juros de Longo Prazo ( TJLP ) apenas.

A diferença entre os 9,5% projetados para a correção atual e a projeção pela TJLP será de 2,65 ponto percentual por ano, o que não é nada desprezível. O mais relevante, porém, é subtrair da ciranda indexatória a relação fiscal entre a União e os demais entes da Federação o que será uma medida monetariamente correta, com repercussões positivas no âmbito dos Estados, e poderá contribuir para o avanço do processo de desindexação da economia que permanece estagnado. Ainda bem que o ministro Mantega recebeu, com bons olhos, a proposta de São Paulo.


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