UNIÃO EM TORNO DE QUÊ ?

As jornalistas Daniela Desantis e Silene Ramírez, em despacho de Cochambamba, Bolívia, remetido pela agência Reuters, informam que a América do Sul concordou no sábado em acelerar a unidade regional ao final de uma reunião de cúpula de presidentes realizada na Bolívia, com o presidente brasileiro afirmando que esta é a única saída para o continente.

Segundo a notícia, a discussão sobre a proposta para unir a Comunidade Andina de Nações (CAN) e o Mercosul – que se travou na 2a Cúpula da Comunidade Sul-Americana de Nações – se estendeu além do previsto, com alguns qualificando esses acordos comerciais como a pedra fundamental da união continental, e outros os criticando. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva – prossegue a nota – tentou elevar o ânimo de seus colegas, que pouco antes haviam desfiado um rosário de críticas pela falta de um projeto que acabe com anos de injustiças sociais. Disse ele:

“Estou convencido e tenho certeza de que não há saída individual para nenhum país da América do Sul, para nenhum país da América Latina: ou nos sentamos e fazemos a integração, ou não teremos muitas possibilidades”, proclamando que os países da região têm muitas divergências, mas também muitas convergências que os ajudariam a se integrarem em um tempo mais curto do que os 50 anos que a União Européia levou.

Concordo em que a América do Sul deve unir-se sob pena de não conseguir enfrentar os desafios de um mundo em transformação rapidíssima, no qual os EUA perderam a liderança ideológica no antigo sistema “judaico-cristão ocidental” que, inclusive, pouco significa atualmente; ou seja: não foi só a liderança, foi o próprio sistema que se espatifou.

A pergunta a fazer agora é a seguinte: em torno do quê devem a América do Sul unir-se “em tempo mais curto do que os 50 anos que a União Européia levou”. E a resposta não é difícil: em torno de Tratados, em torno do Direito Internacional, pois não há outra forma de nações soberanas se unirem senão em torno do Direito Internacional.

O problema é que essa forma jurídica tradicional é muito demorada e levaria, talvez, mais de 50 anos ( contrariando o desejo do presidente do Brasil ). Haverá, porém, uma outra forma de Estados nacionais soberanos se unirem senão em redor de normas do Direito Internacional ? Ou, dito de outro modo, haverá normas de Direito Internacional que permitam uma união mais rápida de Estados soberanos ?

Se consideramos o fato histórico de que o coroamento da unidade européia foi a criação, em 2002, de uma Moeda Única regional podemos supor que a moeda regional pode ser essa forma mais eficaz de promover a união de Estados soberanos.

Tenho estudado essa questão nos últimos anos e estou convencido de que a criação de Bancos Centrais regionais – como o Banco Central Europeu – pode ser o caminho para proceder-se a uma rápida integração de Estados soberanos com afinidades políticas e econômicas como os países da América do Sul.

Proponho ao presidente Lula, portanto – na qualidade de líder, atual, desse movimento pela união da América do Sul, que ele considera inevitável – que tome em consideração o exemplo do Banco Central Europeu, que surgiu do Instituto Monetário Europeu, e promova a criação de um Instituto Monetário da América do Sul voltado, prioritariamente, para o estudo da instituição, aos poucos, de uma moeda única em nossa região. Creio que será um ponto de partida que nos possibilitará criar uma união sul americana em menos de 50 anos.


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