A propósito da duplicação do vencimento dos parlamentares

Teto, piso, cascata, gatilho, congelamento e tantas outras denominações similares são espécies de uma linguagem que se cultiva no Brasil há alguns anos na tentativa de disciplinar obrigações monetárias em tempos de indexação e desindexação.

Perdidos os limites jurídicos dessas obrigações, a partir de 1964, tais palavras foram surgindo – tiradas da experiência do mundo real – como se a realidade física pudesse sofrer hipóstases para ajudar a resolver situações difíceis.

Com relação ao vocábulo teto ocorreu, por sinal, um fato curioso: ele ( federal na origem ) deu lugar a criação de sub-tetos (estaduais e municipais ) expressões que tentam traduzir uma noção através da referência a uma imagem que não existe no mundo real. Algum de vocês, ao longo da sua vida, já viu, por acaso, um sub-teto ?

Essa impropriedade de linguagem tem sido responsável por graves prejuízos aos cofres públicos brasileiros porque as palavras empregadas não expressam, corretamente, os conceitos jurídicos que pretendem descrever.

Assim é que, agora – como o mar, no filme de GLAUBER ROCHA, virou sertão – o teto virou piso ( o teto dos ministros do STF virou piso dos Parlamentares ) e está servindo de fundamento para aumentos em cascata nos poderes públicos estaduais e municipais.

Fruto de uma pobre metafísica – caso notório de falácia naturalística – todas essas expressões devem ser rapidamente retiradas no nosso vocabulário jurídico-administrativo. Tetos, sub-tetos, pisos, congelamentos, não servem para coisa alguma. Ou melhor, servem: para que os homens públicos brasileiros, descaradamente, aumentem os seus próprios salários, e a opinião pública, aparentemente, não possa fazer nada !


Deixe um comentário

Seu e-mail nunca será publicado.