ARTHUR NUSSBAUM

ARTHUR NUSSBAUM (1877-1964) – considerado uma das maiores autoridades mundiais de todos os tempos em Direito Monetário – foi para os EUA na época da Segunda Guerra Mundial, procurando abrigo contra a perseguição nazista aos judeus na Europa.

Nascido em Berlim, em 31 de janeiro de 1877, tornou-se catedrático titular de Direito Civil da universidade daquela cidade, em 1919 e professor extraordinário em 1933. Nesse ano foram editadas as leis raciais de Nüremberg e ele foi obrigado a sair da Alemanha. Depois de um breve período na Academia de Direito Internacional de Haia foi convidado pela Universidade de Colúmbia, em que permaneceu por dezoito anos, proferindo vários cursos, dentre os quais de Direito Internacional e de Direito Monetário.

NUSSBAUM viveu o caótico período econômico pelo qual passou a Alemanha na década de 1920, em que floresceu a doutrina das “valorizações judiciais” ( Aufwertung) . Devem-se a ele a primeira formulação da doutrina das “dívidas de valor” ( depois desenvolvida por ASCARELLI ), a divulgação do conceito de unidade ideal e a defesa moderna do princípio do valor nominal ( opondo-se aos que designava de “valoristas” ). “O nominalismo”, dizia ele,“ constitui, na verdade, um pré-requisito da valorização. O fenômeno da depreciação só pode ser visto quando é projetado sobre fundo fixo da regra nominalista”.

Ainda na Alemanha escreveu, em 1925, o livro ” Das Geld in Theories und Praxis des deutschen und ausländischen Rechts” ( traduzido para o espanhol com o título “Teoria Juridica del Dinero”). Mais tarde, já nos EUA, escreveu duas versões do “Money in the law”, a primeira publicada em 1939 e a segunda, de 1950, vertida para o espanhol com a denominação “Derecho Monetario Nacional e Internacional estudio comparado en el linde del derecho y de la economía”, que se tornaram clássicos na matéria.


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