O DIREITO COMO IDEOLOGIA DE PODER

O primeiro-ministro da França, Dominique de Villepin, em entrevista ao jornal Financial Times, divulgada pela agência Reuters, afirmou que “a principal causa de instabilidade no Iraque (é) o sentimento de que a presença estrangeira é ilegítima”. Daí porque, segundo ele, “precisamos de um horizonte claro para a saída das tropas estrangeiras e a volta da soberania total ao Iraque. Enquanto isso não for claramente anunciado, as coisas não melhorarão”.

Lendo essa notícia lembrei-me da seguinte frase de Kelsen, no livro “A paz através do Direito”, escrito nos EUA na década de 1940 que merece destaque:

“ A idéia do Direito, apesar de tudo, parece ainda ser mais forte do que qualquer outra ideologia de poder.”

A invasão do Iraque pelos EUA foi ilegal: e é essa ilegalidade, que a contamina desde a origem, que precisa ser reconhecida para que os efeitos trágicos de tal ato possam ser superados e a população local volte a viver em ordem como seres humanos.


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