DISSECANDO A NOÇÃO DE PODER AQUISITIVO ( II )

As teorias crematísticas de ARISTÓTELES influenciaram os debates que se travaram na Idade Média sobre o poder de os príncipes, baseados no princípio da regalia, promoverem a “desvalorização” das peças monetárias, passando a discutir-se um conceito até então desconhecido dos gregos e dos romanos, expresso pela palavra “valor”.

Ao contrário do que se imagina a noção de valor, hoje tão relevante e popularizada, não é muito antiga, tendo surgido, apenas, na Idade Média.

A palavra valor vem do latim tardio,” valor,-oris”. No direito romano falava-se em preço ( “pretium, ii “) e, para quantificar os preços, usava-se o verbo valer ( “valeo, ere”) que levava em conta uma estimação (“estimatio, onis” ). As palavras portuguesa e espanhola valor, são, respectivamente, do século XII e de 1140, aproximadamente. As palavras italiana valore, é do séc. XII, e francesa valeur é do século XI, (grafado de início valor ). A palavra inglesa value , do séc. XIV, é empréstimo ao francês antigo value, (obsoleto), do séc. XIII, substantivação do particípio passado feminino do verbo valoir, do séc. XI, que é o latino valere , ‘valer’. O alemão Wert traduz o português/espanhol valor.

A elaboração do conceito de valor deveu-se às reflexões dos pensadores medievais contrários à prática que tinha se tornado comum, e era empregada também para fins tributários, de os senhores alterarem o montante impresso nas peças monetárias ( o chamado “valor impositus” ) sem que se tivessem modificado a liga, a forma e a massa de matéria preciosa ( o chamado “valor intrínseco” ) de que se compunham essas peças

A obra mais importante da época, em defesa da estabilidade monetária, foi escrita pelo bispo NICOLAU ORÉSMIO: é o “ Pequeno Tratado da Primeira Invenção da Moeda”, publicado em 1355, ( traduzido para o português numa edição primorosa da Segesta, de Curitiba, de 2004, disponível na íntegra na Internet) na qual o autor, em linguagem candente, baseado em ARISTÓTELES, proclamou: “Certainement la chose qui plus fermement doit demourer en estre est la monnoie. “

Mais tarde, com a criação, a partir do século XVI, dos grandes Estados nacionais centralizados, que caracterizou o início da Idade Moderna, o conceito de valor sofreu uma importante evolução, por obra de um grande jurista nascido em 1500, CHARLES DU MOULIN que formulou o princípio do valor nominal, segundo o qual, no plano nacional o “valor intrínseco devia ser o valor extrínseco”.

A má interpretação que foi dada a esse princípio, no século XVIII, confundindo-o com uma “irrelevância jurídica” das variações dos níveis de preços, numa época em que as peças monetárias já estavam abandonando seus suportes de metal e se tornavam de papel, foi uma das causas de ADAM SMTIH criar a sua noção do poder aquisitivo.

( continua )


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