DISSECANDO A NOÇÃO DE PODER AQUISITIVO ( final )

Imaginemos uma estrutura ideal composta de dois diferentes níveis e neles coloquemos os elementos de que se compõe a noção de poder aquisitivo, inserindo num dos planos as coisas, os recursos, a riqueza e, no outro plano, a propriedade, o poder e o valor.

As coisas ( que são objeto da capacidade aquisitiva ) situam-se no plano da natureza ( ou da realidade) ; assim como os recursos e a riqueza. A propriedade, porém, não pode figurar no plano da realidade, pois ela não existe na natureza, sendo uma criação do Direito; assim como o poder e o valor.

Esses dois planos – o da realidade, e o do Direito – embora apresentem correspondências, não se confundem nem se interpenetram. Não se pode dizer, portanto, que as coisas (especialmente a coisa “peça monetária” a que ADAM SMITH atribui um “valor de troca”) sejam poder.

Quem cria o poder é o Direito, não as coisas.

O valor, por sua vez, também não está entranhado nas coisas, nem nas pessoas, sendo, antes, o preço dos bens e serviços, tal como estabelecido nos contratos de compra e venda, nos contratos de trabalho e em outras normas jurídicas gerais ou especiais.

O que Adam Smith fez, portanto, ao transfigurar em poder de compra a noção original aristotélica de capacidade aquisitiva foi hipostasiar os conceitos de poder e valor numa coisa: a peça monetária, incidindo, com isso, numa falácia naturalística.

E agiu da mesma forma, em sentido contrário, ao transformar coisas reais – como os recursos e a riqueza – em instituições, como o valor e o poder.

Cada uma dessas noções tratadas isoladamente tem muita relevância, mas elas não devem ser misturadas, como ainda hoje se faz, porque essa confusão estimula uma leitura ideológica.

A idéia aristotélica de capacidade aquisitiva é muito útil, como é muito importante a noção de índices de preços, de que Adam Smith também se serviu.

O conceito de poder de compra, porém, erroneamente definido como o “valor da moeda” – e, até hoje, considerado assim pelos juristas e economistas em geral – deve ser abandonado, porque contribui para dificultar o conhecimento do significado jurídico e econômico da moeda e do valor.


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