O nascimento da noção de valor [2]

A novidade do conceito de valor – diferente de qualquer outra noção com a qual, anacronicamente, os autores modernos costumam identificá-lo – consistiu na sua autonomia em relação à matéria com a qual era cunhada a peça monetária. O valor foi situado, pelos juristas medievais, num plano diverso (normativo ) que não era o da realidade. O Homem medieval foi capaz de entender ( e isso por volta do século XIII ! ), que havia algo absolutamente novo, até então desconhecido, que não fora identificado nem pelos filósofos gregos nem pelos juristas romanos: um conceito original, que eles passaram a expressar através da palavra valor.

Note-se que o valor não era a matéria, mesmo quando considerado uma qualidade “intrínseca” da peça monetária. O atributo intrínseco da peça monetária podia ser, também, extrínseco, sem deixar, por isso, de ser valor.

O conceito de valor intrínseco, que antecedeu o conceito de valor extrínseco, já representava uma evolução relativamente à tese anterior de que a peça monetária seria uma coisa, uma mercadoria. O intrínseco, na verdade, já era um valor, expresso por um número, que espelhava o preço internacional de mercado do ouro e da prata. Foi, de resto, a noção de valor intrínseco que possibilitou o aparecimento da noção posterior de valor extrínseco, ambas consagrando a noção nova de valor da qual resultou, afinal, no início da Idade Moderna, a idéia de valor nominal.

Esse conceito novo, descoberto – digamos assim – pelos juristas medievais, ao longo de três séculos de reflexão, na tentativa desesperada de enfrentar as difíceis questões que decorriam das mutações da moeda ( das peças e das normas monetárias ) trouxe notáveis conseqüências práticas: libertou-nos, por exemplo, das enormes dificuldades de buscar na terra, nas minas e nas jazidas, o metal, que até então era considerado a “bondade”da peça monetária. Tratou-se, como se vê, de uma concepção de alta eficiência.

Mesmo depois desse passo fantástico a grande maioria das pessoas, ainda que inconscientemente, continuou a pensar que a peças monetárias “tinham” valor, que o que importava, mesmo, era o peso e a liga da matéria de que elas eram compostas, identificando ainda, valor e coisa – na confusa visão do “valor real”. Essa ideologia ganhou força, no século XVIII, com as noções de “valor de troca” e de “poder aquisitivo”de ADAM SMITH, que se tornaram praticamente hegemônicas quando as peças monetárias passaram a ser de papel.

No início do século XIX, com a promulgação do Código Napoleão, cujo artigo 1895 consagrou o princípio do valor nominal os juristas e os economistas tomaram caminhos opostos no que se refere ao conceito de valor. Enquanto os juristas, no processo de exegese da regra positiva do Código Civil dos Franceses, não admitiam a variação do quantum dos atos jurídicos, os economistas, nos tempos de inflação, apegavam-se às noções smithianas de poder aquisitivo e de valor de troca.

( continua )


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