A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E AS DROGAS

Vale a pena ler, em conjunto, duas notícias publicadas hoje no Caderno “Cidades” do Estadão: a) – “ País perde R$ 20 bi com morte violenta; b) – “Drogas: marchas pró e contra liberação da maconha” porque são fatos que têm uma forte relação entre si.

A Marcha da Maconha é um evento que vai ocorrer na orla da zona sul do Rio de Janeiro amanhã, domingo, dia 6 de maio de 2007 ( e, simultaneamente em 200 cidades do mundo ) e visa chamar a atenção para a necessidade de acabar-se com o preconceito contra as pessoas que fumam a “Cannabis sativa”.

O prejuízo da Economia brasileira com as mortes violentas – grande parte delas ligadas às disputas internas entre traficantes e a perseguição policial contra as drogas– foi levantado por uma equipe do IPEA ( Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ), para evidenciar o quanto o país perde ou deixa de ganhar com a ocorrência dessas mortes violentas.

A legalização das drogas tem sido muito estudada pela Economia Jurídica, especialmente por um dos seus “papas”, o prêmio Nobel de Economia, Gary Becker, de quem vale a pena ler ( em seu site da Internet , home.uchicago.edu/~gbecker/32k ) um estudo elaborado em co-autoria com Kevin Murphy e Michael Grossman, intitulado “A teoria econômica das mercadorias ilegais: o caso das drogas” ( “working paper 10.976 de dezembro de 2004 ) cuja conclusão é, em resumo, a seguinte:

“ LUTAR CONTRA AS DROGAS ATRAVÉS DA SUA LEGALIZAÇÃO E DA TAXAÇÃO DO SEU CONSUMO PODE SER MAIS EFICAZ DO QUE CONTINUAR A PROIBIR O SEU USO”.

Dentro dessa linha, os organizadores da Marcha contra a Maconha, defendem a legalização das drogas, e estão animados em voltar a discutir essa questão, como foi sugerido, no início de seu mandato, pelo atual governador do Rio de Janeiro.

A legalização das drogas pode ser, na verdade, um dos caminhos para, dentro da lei, reduzir a violência desnecessária em nosso Estado.


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