A PAZ, A MORAL E O DIREITO

A tendência da maioria das pessoas normais é considerar a guerra entre Estados uma imoralidade, especialmente depois que a gente assiste, nos meios de comunicação, a uma exibição de imagens das crianças estropiadas, algumas com sinais do pânico provocado pela antevisão do seu impiedoso e inexplicável assassinato.

Esse horror provoca, em nosso íntimo, uma reação: execrarmos a guerra e expressar, se possível de público, a nossa condenação contra ela.

O movimento da paz através do direito pretende que a condenação da guerra entre os Estados não seja apenas ética, mas também jurídica.

Resta a questão de saber a modalidade de sanção externa eficaz que deve ser aplicada em caso de guerra.

Se o modelo da ordem jurídica internacional seguisse, estritamente, o formato das ordens jurídicas nacionais poder-se-ia cogitar de estabelecer uma força internacional centralizada, sob o comando de um organismo internacional, que pudesse intervir, violentamente, não só para prevenir uma situação de guerra, como, após um julgamento adequado, punir os beligerantes.

Surgem, aqui, dois problemas: primeiro , não parece possível, na prática, criar uma força internacional mais forte do que alguns exércitos nacionais ( hoje, por exemplo, seria necessário que a ONU tivesse um poderio militar superior ao dos EUA e da China ); segundo, não é fácil conceber uma guerra ( ainda que “justa” ) para acabar com uma outra guerra.

A sanção internacional contra a guerra entre Estados nacionais só poderia ser uma sanção não violenta.


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