DEMOCRACIAS “SUBSTANTIVAS”

Em entrevista hoje ao Estadão, sob o título “ Tentação autoritária de Chávez é fato”, o ex-presidente José Sarney faz a seguinte afirmação: “Não basta dizer que um país tem as instituições, quando elas não são democráticas, mas meramente formais”-.

Sarney opõe, portanto, a noção de democracia formal ao conceito de democracia “substantiva”

O que está por trás desse tipo de pensamento é a idéia falsa – embora muito divulgada – de que a democracia deve ter um conteúdo. Isso era, aliás, num outro contexto, o que diziam os soviéticos, quando se referiam à sua democracia como “popular”, melhor, portanto, segundo eles, do que a que se praticava nos países ocidentais.

A democracia – ao contrário do que afirma o ex-presidente Sarney – é, por definição, um processo formal, que se caracteriza pela vigência, no Estado democrático, de certas instituições político-jurídicas, especialmente do Parlamento.

A cláusula do MERCOSUL que exige que os países membros sigam um regime democrático não pode ser juridicamente invocada, pois, contra o ingresso na Venezuela no bloco.

A oposição brasileira, ao fazer o jogo da demonização de Chávez,está agindo de modo similar ao IBAD do meu tempo e corre o risco de, com isso – como se diz popularmente – jogar fora o bebê com a água do banho.


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