MODELO INEFICAZ

Depois de, na edição de sábado, fazer a propaganda de inúmeros prédios novos ( em geral apoteóticos ) que estão sendo postos à venda, aos montes, na capital de São Paulo o Estadão, de domingo, noticia em primeira página que “um em cada seis paulistanos vive em favela” e que o “número de favelados cresce 38% em três anos”.

Existe, aqui, uma contradição: o que parece necessário construir, para os paulistanos, são novas e melhores casas para os favelados e não novos e melhores apartamentos para os ricos ou quase ricos.

O grande problema, diz William Cobbett, diretor-geral da Aliança de Cidades, citado pelo jornal, é que “ a elite política e a classe média têm atitude hostil para com os pobres urbanos.” Hostilidade que, acrescento eu, deu lugar à ideologia das “duas cidades”, uma sadia, a nossa, e a outra doente, a deles. Foi essa ideologia que inspirou os Códigos de Obras do tempo da ditadura Vargas– como o Decreto n. 6.000, de 1937, do Rio de Janeiro, então Capital da República e que serviu de modelo para as outras leis urbanísticas no Brasil inteiro – criando minuciosas exigências edilícias, difíceis de preencher que, paradoxalmente, estimularam a informalidade.

Embora o modelo urbanístico brasileiro venha se revelando, há quase um século, ineficaz, a discussão sobre a sua alteração, que foi muito intensa numa determinada época, está, atualmente, estacionada. Ela foi silenciada, há alguns anos, pela criação do Banco Nacional de Habitação ( o BNH ), com o seu programa de casa própria. Considerada a menina dos olhos do governo militar, entregue à direção da professora Sandra Cavalcanti – udenista de quatro costados – o BNH centralizou e oficializou a discussão do tema, do que resultou a cortina de silêncio que acabou baixando sobre o assunto.

O grande equívoco do BNH, como hoje se sabe foi a tentativa de criação de uma “moeda própria”, a UPC, Unidade Padrão de Capital, que consistia numa contrafação do dólar manual, através da qual se pretendia atrair capitais estrangeiros para a área da construção civil no Brasil, mas que acabou edificando dívidas impagáveis, que levaram o banco à falência, a ponto de o governo Sarney ter promovido a sua extinção.

Enquanto isso, a qualidade de vida de todo mundo, ricos, remediados e – principalmente – pobres, não parou de cair em nossas cidades. Rio, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte: praticamente todas as metrópoles brasileiras, com exceção, talvez, de Curitiba, foram se tornando mais e mais violentas, mais e mais inabitáveis.

A solução dos problemas urbanos no Brasil não me parece que vá provir da conduta da grande indústria imobiliária que, aparentemente, por conta própria, admite implantar apenas projetos cada vez mais esplendorosos que não são accessíveis à população mais pobre. Para esse segmento da população, o mais necessitado, a grande indústria se comporta, até hoje, como “viúva do BNH”, esperando benesses monetárias do Poder Público, impossíveis agora de obter.

É preciso formular uma política urbana no País, aplicando os dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto das Cidades que constituem, segundo Cobbett, “referências mundiais de marco jurídico para a divisão justa da terra urbana.”

De qualquer modo, é louvável a iniciativa do Estadão de reabrir, na mídia, a discussão sobre o tema.


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