UM DEBATE SOBRE TAXAS DE JUROS E DE CÂMBIO

A publicação, hoje, no Caderno de Economia do Estadão, do extrato de um debate, coordenado pelo jornalista Celso Ming, entre os professores Bresser Pereira e Ilan Gldfajn – sob o título “A política de juros e de câmbio está no rumo do crescimento ? “ – traz a público argumentos úteis para encaminhar uma discussão que, a meu ver, é essencial mas andava envolta em silêncio e obscuridade.

Trata-se de saber se há uma relação entre os juros altos e a valorização excessiva do Real e, caso positivo, quais os caminhos para uma normalização monetária definitiva, que nos equipare aos demais países

Sobre a disciplina atual dos juros disse o professor Bresser Pereira o seguinte:

“No Brasil, não existe taxa de juros de longo prazo, mas existe um proxy, que é a taxa de juros que corresponde à taxa de juros do Tesouro Americano mais o spread, a taxa de risco Brasil. Essa taxa é de 6% nominal e em torno de 4% em termos reais. E a nossa taxa de juros definida pelo BC é de 8% em termos reais. É o dobro. Não tem razão para ser desse tamanho”.

Entende Bresser que a determinação de reduzir a taxa de juros não depende apenas do Banco Central e deve ser uma decisão de governo, pois, segundo ele, é indispensável uma redução brutal das despesas públicas. Diz ele, a propósito :

“ Ao mesmo tempo que você reduz a demanda por esse lado, baixa a taxa de juros. Uma coisa compensa a outra e, num prazo de 6 a 8 meses, resolveria esse problema. Mas é preciso respirar fundo, acreditar que isso possa ser feito e fazê-lo.”

Sobre a famigerada taxa SELIC afirma Bresser que “ é preciso uma reforma, desvinculando a SELIC dos títulos públicos.” Na verdade, segundo ele, é preciso acabar com o sistema Selic, (desconectando) as taxas de juros de longo e curto prazos. Dessa forma teremos uma taxa de juros de mercado. O Brasil é o único país do mundo cuja taxa de juros é tabelada. Nos demais países o Banco Central define a taxa de juros de curto prazo. A taxa de juros de longo prazo é definida pelo mercado e incide sobre os títulos do governo. Aqui não.”

Explicando, melhor, seu ponto de vista, afirma o ex-ministro:

“Quando o Banco Central define a taxa de juros de curto prazo, ele estabelece também a taxa de juros que o governo tem que pagar para os seus títulos. Isso é um escândalo. Foi algo que foi feito em 1986, num período de inflação elevada, para segurar o mercado financeiro que estava arrebentando. Porque não se modificou depois ? Porque o Brasil continua sendo o único país do mundo que tem esse sistema ? Quando isso for eliminado, o Banco Central vai definir a taxa de juros de curto prazo. E a taxa de juros que o governo paga será o mercado que vai baixar. No mundo, as taxas de juros de curto prazo definidas pelos bancos centrais oscilam entre zero e 1,5%”

Abordando, por último, com uma franqueza exemplar, o problema da Indexação remanescente (assunto que, a meu ver, tem sido sistematicamente escamoteado em discussões sobre o tema ) , declara Bresser:

“Uma outra coisa que seria importante nesse processo seria acabar com toda e qualquer forma de indexação que ainda exista. Indexação é uma desgraça para qualquer país e o Brasil ainda tem isso. Mas por que se preocupar com isso se nunca houve tanto aumento de crédito e o consumo está em alta ? Por causa do famoso câmbio. Essa taxa de juros causa a apreciação do câmbio. A apreciação do câmbio aumenta os salários, o consumo e o crédito. Nós sabemos que o crescimento econômico é um resultado de um projeto de longo prazo. Sabemos que o que estamos fazendo é viver do curto prazo, da baixa poupança, do baixo investimento, ao invés de termos uma estratégia de desenvolvimento.”

Parece haver, portanto, uma forte relação entre a elevada taxa de juros e a valorização do Real, que está dando margem a tanta especulação.

O debate promovido por Celso Ming pode ser assistido também em vídeo, na íntegra, acessando-se o endereço eletrônico www.estadao.com.br/e/b9


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