“SIMILIS SIMILIBUS CURANTUR”

A política do “war on drugs” começou a ser posta em prática, nos EUA, na década de 1970, o que não impediu que, desde então, o consumo de cocaína, de heroína, e similares, tenha aumentado enormemente naquele país.

A partir da gestão do presidente Richard Nixon os americanos têm usado as polícias locais, o FBI, a CIA, os militares, uma Agência Federal especializada (DEA) , além de forças militares e policiais de outras nações para combater a produção, a distribuição e o consumo de drogas proibidas.

A despeito desses esforços não há vitória alguma à vista.

Porque essa campanha, que está sendo aplicada, agora, no Estado do Rio de Janeiro, com o aparente referendum do governo federal, tem sido tão difícil de vencer ? Como tem podido os traficantes internacionais de drogas frustrar os esforços das nações mais poderosas ?

Os próprios americanos discutem, hoje em dia, a eficácia da “war on drugs” e alguns intelectuais tem procurado oferecer alternativas, de perspectivas diversas.

Como o tema central deste espaço é “Direito e Economia” pretendo divulgar algumas opiniões sobre esse assunto, a começar pelos estudos de Gary Becker, prêmio Nobel de Economia, que se especializou em Análise Econômica do Direito, que tem um enfoque jurídico econômico muito interessante sobre as drogas. Quem quiser conhecer, de antemão, parte do que será dito nos dias seguintes, pode consultar o site do professor Gary Becker na Internet, especialmente o texto “The Economic Theory of illegal goods: the case of drugs”.

Intitulei este artigo com a máxima “similis similibus curantur” para significar que nós, às vezes, como na homeopatia, podemos enfrentar certos problemas empregando princípios semelhantes aos que ocasionam ditos problemas.

Como estou contestando a política de segurança atual do governo do Estado, que provém dos EUA, pensei em buscar em pensadores daquele país algumas opiniões que poderão nos levar, inclusive, a sugerir a legalização das drogas.


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