CORRIDA ARMAMENTISTA NA AMÉRICA DO SUL

Segundo os comentários de dois especialistas, Salvador Raza e Eliezer Rizzo de Oliveira, publicados hoje no Estadão, a propósito do atual esforço armamentista dos países da América do Sul, o Brasil deve ficar preocupado com a Venezuela.

Ora, na medida em que os Estados nacionais detém uma soberania que pressupõe Forças Armadas para defendê-la em caso de ameaça externa, o Brasil deve, efetivamente, ficar preocupado não só com a Venezuela, como com os EUA, com o México,com Cuba, com a Argentina,com a Bolívia, com a Colômbia,com o Peru, etc, etc. Todos nós, aliás, esperamos que essa preocupação esteja presente nos planos estratégicos dos nossos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, o que deve estar ocorrendo, do mesmo modo, no âmbito dos organismos similares desses outros países.

A grande questão é, e sempre foi, a de desenvolver um Direito Internacional que permita aos Estados nacionais terem soberania, armarem-se, em conseqüência, para defendê-la e, ainda assim, conviverem em paz. Foi isso o que motivou, aliás, no século passado, a criação, primeiro, da Liga das Nações e, depois, da ONU.

A ONU, contudo, não tem capacidade militar para assegurar o cumprimento das sanções que impõe, o que leva à constatação de que ela não pode ser considerada um Terceiro Sobre as Partes, e não seja, portanto, um órgão de governo internacional, semelhante aos que vigem nos estados nacionais.

Antes do surgimento do Estado – esse grande Leviatã – os homens viviam numa situação semelhante à dos animais selvagens, em que um era o lobo do outro. A forma encontrada para permitir a convivência de pessoas tão diferentes sob uma mesma ordem, foi atribuir a um poder político central o monopólio da violência, sobre o que edificou-se, então, o mundo moderno.

Será possível usar esse mesmo método na instituição de um Estado Internacional?

Sem violência centralizada que assegure a imposição de sanções não há jurista que admita possa haver Estado. Como dotar, então, a ONU, e órgãos menores – como o MERCOSUL – de força suficiente para enfrentar as desavenças de seus membros em torno de problemas graves ? A resposta, a meu ver, consiste em instituir sanções internacionais que não sejam violentas, tal como o fez, recentemente, a Europa, ao criar o EURO como moeda comum, e implantar um Banco Central Europeu.

As reflexões acima reforçam os argumentos favoráveis à conveniência de o Congresso brasileiro aprovar a admissão da Venezuela no MERCOSUL, ainda que ela seja “um adversário em rota de colisão com o Brasil” (como diz o Estadão ). Além da cláusula democrática ser muito importante para o povo da Venezuela – no futuro, com o ingresso do país no MERCOSUL, os venezuelanos terão uma razão a mais para reagir contra qualquer tentação autoritária de seus governantes – é preciso que a atual corrida armamentista não gere conflitos bélicos entre os nossos dois países. vizinhos.

Hoje, pelo que percebemos, está tudo bem, enquanto são presidentes Lula e Hugo Chávez. Imagine-se, porém, que uma direita raivosa e irresponsável assuma o poder no Brasil, e as posições de esquerda se radicalizem na Venezuela. Ou, ao contrário, que o Brasil se torne mais de esquerda, e haja um golpe de estado na Venezuela, patrocinando pelos EUA, e os dois países se voltem contra o Brasil nos seus projetos de política externa, tendo em vista, por exemplo, o desmatamento da Amazônia ?

Como tudo isso, embora não seja provável, é possível , o ingresso na Venezuela no MERCOSUL será não só uma garantia a mais de democracia, e um fator de equilíbrio interno naquele país, como uma norma de positivo efeito internacional. É preciso ousadia para estudar os novos desafios que estão surgindo para o Brasil nas suas relações internacionais, deixando de lado os maniqueísmos que vemos estampados nos artigos atualmente publicados na imprensa brasileira a propósito da proposta de ingresso da Venezuela no MERCOSUL.


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