LUCRO DOS BANCOS

Na época da correção monetária os bancos eram beneficiados pelos passivos não remunerados, como os depósitos à vista e os recursos em trânsito, que compensavam a ineficiência administrativa e a concessão de créditos de liquidação duvidosa.

Após 1994, evidenciada a incapacidade de as instituições financeiras promoverem, espontaneamente, os ajustes necessários para a sua sobrevivência no novo ambiente econômico que se desenhara, o governo decidiu colocar em prática medidas destinadas a salvar essas instituições da falência que parecia iminente.

O principal instrumento das fusões e aquisições foi o chamado PROER – Programa de Incentivos para a Reestruturação e Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, disciplinado pela Medida Provisória n. 1.179, de 3 de novembro de 1995 e pela Resolução n. 2.208, da mesma data, do CMN, aos quais se seguiram a Medida Provisória n. 1.182, de 17 de novembro de 1995, que foi convolada na Lei n. 9.447, de 14 de março de 1997

O PROER instituiu incentivos fiscais e facilidades de crédito para estimular a rápida consolidação do setor bancário, através da concessão ao banco comprador uma ampla linha de crédito a taxas de juros abaixo do mercado para adquirir o novo banco, ao lado da oferta de uma linha oficial de crédito do Banco Central e de dois bancos federais: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Além disso o banco comprador podia absorver as perdas financeiras do banco adquirido em seu balanço patrimonial por meio de deduções fiscais.

O sucesso do PROER, aliado à preservação da indexação nas operações financeiras e à excessiva valorização da nosso moeda estão na raiz dos lucros imensos atuais dos bancos brasileiros. Os lucros dos bancos brasileiros decorrem, assim, em grande parte, dos benefícios que receberam dos governos “aliados” do PSDB e do PT.

O governo Lula deve aproveitar a sua maré favorável – que está levando muitos a considerá-lo, a exemplo do que ocorreu com rei de Portugual d. Manoel I, um “venturoso” – para disciplinar melhor, juridicamente, a nossa ordem monetária, completando o Plano Real, para que nenhum setor possa continuar se beneficiando das vantagens que tinha numa época de alta inflação, o que está acontecendo atualmente com os bancos, que hoje lucram tanto mas que há cerca de dez anos atrás estavam à beira de quebrar.


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