O PLEBISCITO E A CPMF

A oposição brasileira parece querer impingir uma derrota política ao presidente Lula similar à que sofreu, há dias, num plebiscito, o presidente Hugo Chávez, negando a prorrogação da CPMF.

Em ambos os casos estão envolvidas questões constitucionais, mas as realidades brasileira e venezuelana são muito diferentes.

Ao recusar a reforma constitucional, votando pelo “não” na Venezuela, o povo de lá não teve prejuízo algum.

Aqui, contudo, ao contrário, se o Congresso retirar do governo a receita tributária proveniente da CPMF quem vai pagar a conta afinal serão a classe média e os assalariados em geral.

Os políticos, portanto, que se cuidem: se extinguirem a CPMF os seus nomes serão lembrados, um pouco mais tarde, pela opinião pública, como responsáveis pelo inevitável aumento futuro das alíquotas dos demais tributos.


2 comentárioss até agora

  1. rodrigo valadão dezembro 6, 2007 3:00 pm

    Caro professor Letácio,

    De vez em quando, leio as notícias do seu blog e, apesar de não deixar recados, fico muito feliz, pois, mesmo em minha pouca idade, compartilho de suas sábias palavras.

    Hoje vou pagar minha “dívida” e passar em revista alguns dos assuntos travados no seu blog.

    No que diz respeito à CPMF, os Senadores do DEM defendem sua pronta extinção, mas não falam que, com isso, a receita federal irá perder um valioso instrumento no combate à sonegação do IR e de algumas contribuições federais, sonegação esta realizada, na maioria esmagadora das vezes, por contribuintes de elevadíssimo poder aquisitivo.

    Quanto ao terceiro mandato do presidente Lula, eu sou, particularmente, contra. O que é engraçado é ver que aqueles que mais fervorozamente repudiam a idéia, tachando-a de antidemocrática, são os mesmos que, há alguns anos atrás, lutaram pela redução do mandato do Presidente da República de 5 para 4 anos e pela emenda da reeleição, com a única finalidade de evitar que o Lula chegasse ao poder. Naquela oportunidade, tais medidas eram importadas de “grandes democracias”.

    No que diz respeito à Venezuela, concordo que seu sistema ainda pode ser considerado como democrático. É verdade que algumas rupturas institucionais lá são mais graves que aqui. Mas o Chavez, com todo seu viés autoritário, foi eleito através de eleições limpas. O mais incrível é que ninguém fala da tentativa de golpe patrocinada pela Espanha e pelo EUA há alguns anos atrás.

    E mais: o que ganhamos comprando briga com a Venezuela (interrogação). Ou melhor: quem ganha com esta briga (interrogação). Embora eu considere o Chavez uma ameaça (remota) à estabilidade política na América Latina, tenho que concordar com algumas de suas palavras: sempre fomos colônias e sempre nos mandaram calar a boca. Está na hora de parar de sermos tão servis.

    Em síntese: você é o liberal mais sensato que eu conheço. Espero que o nosso amigo Sauer não fique chateado comigo… rs…

    Abraços

    Rodrigo Valadão

  2. letacio dezembro 6, 2007 4:42 pm

    Obrigado pelo seu comentário. Vou indagar do Sauer qual a opinião dele que, como a sua, tanto prezo.

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