OS MUTUÁRIOS DE LÁ E DE CÁ

O Secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, vem negociando um acordo com instituições financeiras do país para congelar as taxas de juros cobradas nos empréstimos subprime (mercados de hipoteca de alto risco ) e hoje, finalmente, noticiam os jornais, deve ser publicado um “pacote” de medidas nesse sentido. O propósito do governo americano é tentar impedir que os juros “flutuem”.

Se aprofundarmos, um pouco mais, o exame da situação atual do mercado imobiliário norte americano vamos encontrar muitas semelhanças entre a crise das hipotecas subprime e o problema desencadeado pela correção monetária das prestações dos imóveis no Brasil.

Juros flutuantes e correção monetária são instrumentos que muito se aproximam pois ambos consistem em tirar do devedor a garantia que secularmente ( desde, pelo menos, o Código Napoleão de 1808 ) lhes é assegurada pelo princípio do valor nominal, segundo o qual não é possível alterar o montante das prestações depois de sua constituição definitiva por um ato jurídico perfeito.

Ao contornar o princípio nominalista e instituir os juros flutuantes para os financiamentos imobiliários as instituições financeiras americanas ficaram, porém, em compensação, menos exigentes nas análises de crédito dos tomadores de empréstimos: agora, que a crise eclodiu, há o risco de o calote tornar-se gigantesco ou, alternativamente, de os mutuários perderem as suas casas, gerando um grande problema social e econômico.

A grande diferença entre os dois métodos – da correção monetária brasileira e dos juros flutuantes americanos nos mercados imobiliários – é a compulsoriedade da primeira e o caráter negocial da outra. Outra distinção entre as duas situações é que, no Brasil, o governo socorreu as empresas imobiliárias e os bancos enquanto nos EUA ele está procurando socorrer – mesmo os conservadores ! – os mutuários, lançados, aqui, à própria sorte.

O mundo, como se vê, se não é propriamente plano ( como o imagina Thomas Friedman ) é mesmo pequeno, como diz a sabedoria popular…


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