VALOR E PEÇA MONETÁRIA

Ao invés de explicar a moeda através de suas funções de medida de valor e de meio de pagamento, proponho defini-la, simplesmente, como um valor e uma peça monetária. Se me perguntarem, portanto, qual o conceito de dinheiro responderei : a moeda é, concomitantemente, valor e peça monetária.

Quando se diz que a moeda é uma “medida” de valor está se imaginando o valor como se ele se situasse “fora” da moeda. Na expressão “medida” de valor, este é pressuposto como inerente aos bens e aos serviços, cabendo à moeda a função de medi-lo, como o quilograma, por exemplo, mede a massa dos objetos.

O valor, porém, não está na natureza – sendo, isso sim, uma forma de interpretar a realidade – de modo que o correto é dizer que a moeda é o valor, e não que a moeda mede o valor. Ao conceber a moeda como um valor – e não mais como uma “medida” de valor – estou questionando algumas noções tradicionalmente arraigadas em nossa cultura.

Durante séculos os estudiosos afirmaram que as peças monetárias ( compostas de metais preciosos, como o ouro e a prata ) “tinham” valor, o qual era “medido” pela moeda. Ao afirmarmos que a moeda “é” valor – e não que ela “tem” valor – estamos admitindo que o valor não está na peça monetária : mas que o valor situa-se no plano normativo enquanto a peça monetária se encontra no plano da realidade.

A palavra valor não existia no latim clássico, e não era conhecida no Direito Romano, o que sempre foi um fator de insegurança para os juristas que tentaram estudar a moeda, já que não há uma tradição latina no estudo da matéria . O termo valor surgiu, apenas, por volta do século XI, para tentar explicar o que era “intrínseco” e o que era “extrínseco” à peça monetária de metal. Antes, a palavra que se usava para definir a moeda boa e a moeda má, era “bondade. No caso das obrigações pecuniárias falava-se em “pretium”.

Com a formulação do princípio do valor nominal, que se desenvolveu primeiro na França e, pouco depois, na Inglaterra, a partir do século XVI, o vocábulo valor vulgarizou-se rapidamente. Com o tempo a expressão valor passou a ser utilizada para designar a importância das pessoas. No século XIX a noção de valor, já popularizada, foi apropriada pela Economia e pela Filosofia, tendo se tornado fundamental para ambas essas disciplinas.

O conceito de valor, com efeito, é, hoje, essencial no estudo da Ciência Econômica. No que diz respeito à Filosofia a idéia de valor tornou-se tão importante que deu origem a um ramo autônomo do pensamento filosófico, conhecido como Axiologia.

A moeda é designada também, freqüentemente, como unidade monetária e, muitas vezes, como unidade de conta ( ou unidade monetária de conta ) mas essas expressões devem ser usadas com cuidado. Ao denominarmos a moeda de unidade monetária estamos nos abstraindo, de que o dinheiro, concomitantemente, é o valor e a peça monetária. No tocante à designação unidade de conta, além das deficiências apontadas na expressão “unidade monetária” , ela tem o defeito de ser empregada, também, para designar os “indexadores”.

O conhecimento e a história das peças monetárias são objeto de análise por uma ciência específica denominada numismática. A numismática, porém, estuda o dinheiro mesmo depois de ele ter perdido a validade e a eficácia, dando ênfase ao seu aspecto material , documental e medalhístico. Para os fins da nossa análise, porém, é fundamental conceituar a moeda vigente, coincidentemente como valor e peça monetária.

As palavras moeda e dinheiro, como o leitor deve ter percebido, estão sendo usadas neste texto como sinônimas. Há Autores, contudo, que preferem usar o vocábulo moeda, quando estão se referindo a valor, e dinheiro, quando aludem às peças monetárias o que, a nosso ver, não é relevante.

(Teoria Monetária III)


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