RESUMO DOS TEMAS E TÓPICOS ABORDADOS NA SÉRIE “Teoria monetária”

A partir da reflexão sobre uma possibilidade de reclassificação do Direito em (a) normas de conduta, (1) tradicionais e (2) monetárias e (b) normas institucionais ou políticas, dei início a uma série de textos que intitulei “Teoria Monetária”, que começou com a indagação “A moeda é uma norma jurídica ?” e já está n. XIII, nos quais tratei, em resumo, do seguinte:

I – Funções da moeda e impossibilidade de destacá-las umas das outras ( a moeda é meio de pagamento porque é medida de valor );

II – Crítica da doutrina tradicional sobre as funções da moeda, especialmente como meio de troca ( nem tratei da suposta função “reserva de valor” ). Cisão mental, mas não jurídica. A moeda é simultaneamente valor e ato jurídico.

III – A moeda como valor ( e não, apenas, “medida de” valor ) e como ato jurídico. O valor não está na natureza. Ele é a moeda, e não se coloca externamente em relação a ela. Diferença entre “ter” valor ( o que é errôneo ) e “ser” valor. Emprego da palavra “valor”, surgida, na linguagem dos juristas e na linguagem comum no século XI, pela Economia e pela Filosofia, no século XIX. Referência à expressão “unidade monetária” que é imprópria no tocante à moeda porque se usa também em relação aos indexadores. Menção à numismática. Equiparação das expressões moeda e dinheiro.

IV – Impossibilidade de direito de propriedade sobre a peça monetária. Peças de metal e de papel. As mercadorias não dispõem de poder liberatório.

V – A emissão é um ato jurídico. Uso amplo do conceito de ato jurídico. Sentido monetário. Definição de moeda.

VI – A ordem monetária é uma ordem de valores, inserida na ordem jurídica. Coincidência dos conceitos de norma e valor. Interpretação da realidade. Valor e ideologia ( não há “superioridade” dos valores. Quantias. Disciplina das conduta humanas na sociedade.

VII – Diferenças entre as normas jurídicas e as monetárias: a – modos de criação; b – sanções; 3 – quantidade; 4 – palavras e números; 5 – denominação; 6 – estruturação.

VIII – Considerações do Rodrigo Valadão sobre a noção de sanção interna em Kelsen ( evolução do pensamento kelseniano )

IX – Paixão pelo valor. Ideologia. Evolução do conceito. Principio do valor nominal, superando a dicotomia valor intrínseco e valor extrínseco.

X – Equívoco da noção de “valor real”. Relatividade do valor. Ainda o princípio do valor nominal.

XI – Discordância do Sabino Camargo.

XII – Refutação do Rodrigo Valadão, por mim encampada.

XIII – Resposta aos outros itens da impugnação do Sabino Camargo.

( Teoria monetária XIV )


Deixe um comentário

Seu e-mail nunca será publicado.