CONCEITO DE VALOR E TEORIA PURA DO DIREITO

HANS KELSEN é um dos principais representantes da corrente do relativismo axiológico, dominante na época de entreguerras.

O relativismo no campo da axiologia não nega a existência dos valores; simplesmente nega que se possa estabelecer, racionalmente, uma hierarquia entre eles que seja válida em todo tempo e lugar.

De acordo com o relativismo axiológico, os critérios de valor últimos e supremos são eleitos pela vontade do homem ou descobertos através da fé ou da intuição, mas não podem ser provados pela ciência.

Para essa doutrina, a ciência é incapaz de eleger entre valores supremos contraditórios.

O relativismo axiológico não só defende a abdicação da ciência na questão dos valores, como considera, além disso, que a atitude científica vem acompanhada de uma atitude relativista no campo valorativo.

Essa teoria, segundo ALBERT CASAMIGLIA – cujas lições estou seguindo até agora – está ligada à democracia formal, sendo um pressuposto necessário para que possa desenvolver-se a democracia.

A defesa desse relativismo axiológico, contudo, provocou violentas críticas ao jurista vienense, que alguns chegaram a considerar que não passava de um cético.

( Teoria Monetária XXIII )


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