LEGALIZAR O BRASIL

Agora que o nosso crescimento em 2007 surpreendeu, favoravelmente, os analistas econômicos; que somos os mais democráticos dentre todos os demais países que fazem parte do grupo dos “BRICs”; que deixamos, enfim, de ser o país do futuro, e começamos a viver o presente, chegou o momento de legalizar o Brasil.

Alguns exemplos podem ser alinhados para mostrar a procedência dessa proposição: a única maneira de reduzir o morticínio praticado, diariamente, pelos traficantes e pela polícia nas áreas mais pobres das cidades é legalizar as drogas. As prisões, por outro lado, também precisam ser organizadas, o que exige a legalização de todo o sistema penitenciário. O meio urbano precisa ser legalizado. Como fazê-lo, porém, se os próprios Poderes da República muitas vezes se conduzem, ainda, à margem da Lei ?

Não é que nos faltem regras havendo, antes, um excesso delas. Nem carecemos de princípios. Ainda assim, é preciso legalizar o Brasil, o que significa adaptar a nossa ordem jurídica – e monetária – às transformações que acabaram de nos tirar do subdesenvolvimento e nos puseram no topo de vários “rankings”, onde precisamos nos manter.

As leis não criam a realidade, nem resultam da realidade. Há sempre dois planos diferentes a considerar, que não se confundem: o normativo e o dos fatos. Os fatos evidenciam que conseguimos, numa geração, construir um país novo. É preciso, agora, corrigir os defeitos das nossas leis e dar uma cara jurídica nova ao Brasil, o que vai ser o grande desafio das novas gerações.


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