PEQUENO ENSAIO SOBRE O VALOR (4)

Quando se diz que a moeda é uma medida de valor está se imaginando o valor como se ele se situasse fora da moeda. Na expressão medida de valor, o valor é pressuposto como inerente aos bens e aos serviços, cabendo à moeda a função de medi-lo, como o quilograma, por exemplo, mede a massa dos objetos.

O valor, porém, não está na natureza – sendo, isso sim, uma forma de interpretar a realidade – de modo que é correto dizer que a moeda é o valor, e não que a moeda mede o valor.

Durante séculos os estudiosos afirmaram que as peças monetárias ( compostas de metais preciosos ) tinham valor, o qual era medido pela moeda.

Essa afirmação de que as peças monetárias tinham valor fazia supor um direito de propriedade sobre tais peças monetárias, consideradas bens móveis fungíveis.

Diferentemente, porém, do que ocorre com as coisas em geral, que podem ser objeto de propriedade, as peças monetárias são emitidas, em caráter de monopólio, por um poder central do Estado nacional e delas temos apenas a posse, que nos permite liberarmo-nos das nossas obrigações através da transferência compulsória de mãos do dinheiro.

O que distingue as peças monetárias das coisas é o fato de elas serem emitidas e terem poder liberatório, o que não ocorre com qualquer outra mercadoria. Por ser emitidas para conferir às pessoas poder liberatório as peças monetárias, ainda que acumuláveis pelas pessoas, não são objeto de propriedade privada ( mesmo porque o Estado pode desmonetizar, a qualquer tempo, o meio circulante ).

(continua)


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