AINDA E SEMPRE A INFLAÇÃO

A experiência que o presidente LULA obteve como líder sindical ensinou-o a perceber o que muitos ex-colegas seus até hoje não conseguiram entender: que “ a inflação é a pior desgraça para o povo que vive de salário, porque come o salário do trabalhador.”

Na época da indexação desenfreada muitos dirigentes sindicais , sem a argúcia de LULA, gostavam de pleitear reajustes dos salários dos membros da sua categoria profissional, com base em índices de aumento de custo de vida, porque isso dava a impressão, aos menos avisados, do que os seus vencimentos estavam aumentando o que, porém, absolutamente não ocorria.

A indexação – como sempre ocorre em qualquer país onde ela seja instalada – é antipopular, porque impõe a transferência de renda das classes trabalhadoras em favor das classe mais abastadas da sociedade. Uma das razões do sucesso político do PT decorre da estabilidade dos preços situação que a inflação – aliada à correção monetária – podem derrubar rapidamente.

O governo LULA, portanto, sabe, perfeitamente, que a inflação, e a conseqüente indexação, são a sua principal inimiga, embora, aparentemente, a equipe econômica não saiba exatamente o que fazer para conter o processo inflacionário que se alastra.

Na sua coluna de hoje no Estadão, sob o título “ Falatório desencontrado”, o colunista CELSO MING, depois de apontar o comportamento errático do ministro da Fazenda, que se reflete, segundo ele, no discurso atualmente desencontrado de LULA, adverte para o risco de os agentes econômicos perceberem a fraqueza da ação do governo, que pode redundar na adoção da perigosa tese do “cada um por si”.

A culpa da inflação, diz o presidente, não é (apenas) do governo: “é de quem compra e de quem vende, de quem governa e de quem não governa”.

Ele tem razão em parte. O fato, contudo, é de que o dever de impor as políticas corretas para contê-la é, sem dúvida nenhuma, do governo.

O atual ministro da Fazenda parece não ser a pessoa indicada para ocupar o ministério neste momento, devendo ser substituído por um outro que tenha uma idéia clara do que fazer para impedir não só que a inflação suba, como vedar que haja mais indexação.

A inflação e a indexação, com efeito, são as duas faces da mesma moeda, que se situam em planos distintos: a inflação é uma situação de fato, do plano da realidade – e é por isso que ela não pode acabar “por decreto” – enquanto a indexação é do plano das normas, sendo controlável, portanto, legislativamente.

Essa diferença entre a inflação e a indexação não é perceptível por muita gente, mas é essencial compreendê-la, neste momento, para tomar as medidas que se impõem para criar um novo quadro regulatório capaz de promover um cerco não apenas contra o aumento de preços dos produtos, mas contra a possibilidade – concretíssima no Brasil de hoje- de alteração dos contratos que tenham por objeto esses preços.

Não é demais ressaltar, por outro lado, que não cabe apenas ao BANCO CENTRAL, através do aumento de juros, enfrentar as ameaças de elevação dos níveis de preço, mesmo porque a SELIC é juridicamente confusa ( como já demonstrou, cabalmente, o ministro FRANCIULLI NETO, do Superior Tribunal de Justiça ). Ademais, o problema da inflação brasileira é um problema da MOEDA, e não apenas dos JUROS, e a atuação do BANCO CENTRAL, por isso, tem que ser conjunta com a do ministério da Fazenda, não devendo os dois organismos ser encarados como se não fizessem parte de uma única equipe, como hoje está ocorrendo.

Por outro lado, o prazo de reajuste dos contratos, que é hoje anual, deve ser ampliado para dois anos ou mais, até que se elimine, totalmente, a possibilidade de esses reajustes ocorrerem, porque eles, além de inconstitucionais ( porque desobedecem o princípio da garantia dos atos jurídicos perfeitos e da coisa julgada ) violam o princípio do valo nominal, que é, em última análise, o grande fundamento do Plano Real, como está escrito, aliás, em uma das suas Exposições de Motivos.

Além disso, deve ser totalmente extinta a correção monetária das dívidas judiciais, cíveis e trabalhistas, e suprimida a possibilidade da utilização da indexação nos mercados financeiro e imobiliário.

Todas essas providências podem ser baixadas pelo presidente LULA, ou por Decreto ou, se a matéria for de competência da Lei Ordinária, por Medida Provisória.

Estamos vivendo, nesses quase quinze anos do Real, uma situação similar a que havia antes de 1994.

E preciso complementar o Real, imediatamente, sem perda de tempo.

Não é só o futuro do governo LULA que está em jogo: o problema é de toda a Nação.


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