“CONTEÚDO” DA DEMOCRACIA

Querendo achar num quarto escuro um gato preto que não existe, alguns analistas políticos, de quando em vez, voltam ao tema da democracia “substantiva”, buscando encontrar “conteúdos” na democracia, sem perceber que insistem na mesma tecla que era comum nos Estados autoritários da antiga URSS, cujos governos diziam praticar em seus países a “verdadeira” democracia, porque seria a única “popular”.

Esse cacoete está presente, hoje, em dois locais diferentes do jornal O ESTADO DE S. PAULO: primeiro, no editorial “O Estado policial de Chávez”, que conclui que a adoção da Lei Habilitante venezuelana, que organiza o Sistema Nacional de Inteligência e Contra-inteligência daquele país, “torna a Venezuela de CHÁVEZ irremediavelmente incompatível com os princípios do MERCOSUL, consagrados na Cláusula Democrática”; segundo, no artigo da professora ELIANA CARDOSO, sob o título “Democracia de Fachada”, no qual ela comete os disparates de dizer que “a democracia virou fonte de legitimidade até em ditaduras” e que “a China , sob um regime autocrático, vem se tornando mais aberta e liberal do que muitos países classificados como democracias”.

No tocante à Lei de Informação e Contra-informação da Venezuela o editorial do Estadão parece ter arrombado uma porta aberta, pois o próprio jornal noticia, algumas páginas adiante, que o presidente CHÁVEZ decidiu revogar a referida Lei Habilitante, dizendo ter cometido “um erro e vamos corrigir a lei ( pois ) nunca atropelaríamos os direitos dos venezuelanos.” Quando à professora CARDOSO a imprecisão de seus comentários sobre a democracia é lamentável.

Para começar as noções de democracia e autocracia são antitéticas: ou um Estado é democrático, ou é autocrático. A China, por exemplo, mesmo tornando-se mais “aberta e liberal”, não é uma democracia, a qual não pode, por definição, ao contrário do que, absurdamente, afirmou a professora, ser “fonte de legitimidade até em ditaduras”.

O que está por trás desse tipo de pensamento, repita-se, é a noção equivocada de que a democracia deve ter um conteúdo.

A democracia é um processo formal, que se caracteriza pelo funcionamento de instituições político-jurídicas, especialmente do Parlamento, e uma das formas de defendê-la é ter-ser a noção exata do que ela é.

O único conteúdo da democracia … é a vida, com toda a sua complexidade.

Por isso, talvez, a democracia – um processo formal – seja tão imperfeita, e tão insubstituível !


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