UMA QUESTÃO DE LINGUAGEM

No prefácio à 1ª edição da sua Teoria Pura do Direito, escrito em 1934, HANS KELSEN refere-se à ciência jurídica como uma “província afastada do centro do espírito que só lentamente costuma coxear atrás do progresso”, fenômeno ainda muito presente no Brasil atual, que talvez explique a dificuldade que ministro GILMAR MENDES está tendo em comunicar-se com a opinião pública sobre alguns de seus ponto de vista.

Hoje, por exemplo, a principal manchete de primeira página do Globo – jornal que voltou a ser, diga-se de passagem, muito sensacionalista – é a seguinte: “GILMAR: TARSO É INCOMPETENTE PARA OPINAR SOBRE CASO DANTAS”

Ora, quando um jurista diz que alguém é incompetente, ele não está necessariamente querendo dizer que essa pessoa seja ineficiente, e sim que ela não tem “jurisdição” sobre a matéria.

A observação do presidente do STF, portanto, não merecia, juridicamente falando, tanto destaque por parte do jornal, salvo se o seu propósito fosse, como provavelmente era, promover uma intriga entre as duas autoridades.


Deixe um comentário

Seu e-mail nunca será publicado.