A NOVA CORREÇÃO MONETÁRIA

Diferentemente do que ocorria com a antiga indexação brasileira, a correção monetária “nova” não é hegemônica, especialmente porque não tem o estímulo oficial do governo nem o apoio dos conservadores, o que deve ser saudado com uma certa esperança.

Nos tempos do Ministro ROBERTO CAMPOS e do advogado JOSÉ LUIZ BULHÕES PEDREIRA, que acreditavam que o poder aquisitivo era o verdadeiro fundamento da moeda nacional, a correção monetária, inventada pelos dois, era considerada uma verdadeira maravilha, e foi posta em prática, a partir de 1964, com todo apoio da ditadura militar, através de centenas de Leis, Decreto leis, milhares de decretos, dezenas de milhares de Resoluções e Portarias, normas que tiveram que ser, mais tarde, pacientemente revogadas pelos diversos Planos Econômicos, especialmente pelo Plano Real e sua Lei complementar que desindexou a economia.

A indexação residual atual é, portanto – como diria o Primo Pobre de um antigo programa humorístico – parcialíssima, o que torna mais fácil comê-la pelas beiradas, valendo a pena esperar para ver se e como isso será feito.


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