O QUE É DEMOCRACIA ?

A vigência da democracia caracteriza-se pelo funcionamento de um Parlamento eleito.

Por essa razão tanto a Rússia, quanto a Venezuela, quanto os EUA devem ser definidos como democracias – o que parece escapar à compreensão do professor americano FRANCIS FUKUYAMA como se vê de seu artigo hoje traduzido para o Estadão, sob o título “Democracia resiste a novo autoritarismo”, que é, a meu ver, mais uma defesa do sistema capitalista do que do regime democrático.

Ilustra o artigo a foto de um cordial abraço de PUTIN e CHÁVEZ sobre a seguinte legenda: “Autocratas sabem que precisam adequar-se aos rituais externos da democracia, ainda que extirpem sua essência”, o que me parece uma desonestidade intelectual do autor do artigo, que quer dar a impressão de que o formalismo que caracteriza a democracia seria um “ritual”, e de que só ele sabe o que é a “essência”, ou a substância, da democracia.

O fato de o presidente CHÁVEZ e o primeiro ministro russo PUTIN serem personalidades “autocráticas” – como diz o artigo – não quer dizer que a Rússia e a Venezuela não sejam democracias, assim como o fato de BUSH e CHENEY serem, também, autocráticos, não significa que os EUA não sejam uma democracia.

Para entender-se, bem, esse ponto, basta lembrar que o líder chinês, HU JINTAO é muito mais simpático e aparentemente menos autoritário do que os quatro homens públicos citados no parágrafo anterior e, não obstante isso, a China é uma autocracia.

Outro equívoco de FUKUYAMA é procurar identificar democracia com capitalismo liberal.

A democracia tanto pode existir em países capitalistas liberais, como os EUA, e em países socialistas, como a Noruega, por exemplo. Afora isso a China segue a doutrina da economia de mercado, mas não é capitalista, nem liberal, porque é comunista e autocrática.

Democracia não depende do sistema econômico do país considerado, que pode ser capitalista, ou socialista. Quanto à sua essência, nem o professor FUKUYAMA nem algum de nós conhece exatamente. Ela é uma forma – da qual, diga-se de passagem, nós, brasileiros, gostamos muito – e se caracteriza pela presença de um Parlamento eleito.


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