SOBRE O CONCEITO DE VALOR DE TROCA

O conceito atual predominante de valor provém da idéia de valor de troca cujo principal formulador foi ADAM SMITH (1723-1790 ), que trata do tema, em várias oportunidades, no seu “Riqueza das Nações”.

Para SMITH, “apesar de ser vulgar exprimir-se o rendimento de uma pessoa pelo montante em dinheiro que anualmente lhe é pago, isso só acontece porque tal montante regula a extensão do poder de compra dessa pessoa, ou seja, o valor dos bens que anualmente lhe é possível adquirir para consumo…”

Depois de explicar, longamente, o seu ponto de vista, ele conclui: “Tais receitas não podem, por conseqüência, consistir nesse conjunto de moedas metálicas, cujo montante é tão inferior ao respectivo valor, mas no poder de compra por elas representado, ou seja, no conjunto de bens que elas permitem sucessivamente adquirir, à medida que circulam de mão em mão.”

É esse o significado de poder aquisitivo que ADAM SMITH embute no seu conceito de valor de troca, como se pode ver de sua conhecidíssima definição: “Deve observar-se que a palavra valor tem dois significados diferentes: umas vezes exprime a utilidade de um determinado objeto; outras o poder de compra de outros objetos que a posse desse representa. O primeiro pode designar-se por “valor de uso”; o segundo por “valor de troca”.

A fórmula de ADAM SMITH fascinou KARL MARX (1818-1883), que, sobre ela, construiu parte importante de sua doutrina, como se lê no começo do seu livro “Contribuição à Crítica da Economia Política” in verbis : “A riqueza da burguesia aparece, à primeira vista, como uma imensa acumulação de mercadorias e a mercadoria, tomada isoladamente, como a forma elementar desta riqueza. Mas qualquer mercadoria se apresenta sob o duplo aspecto de valor de uso e de valor de troca. “

Tanto ADAM SMITH como MARX admitem, como se vê, que as peças monetárias “têm” um valor, consistente naquilo que elas podem comprar. Esse conceito de valor de troca, contudo, mistura noções do plano do dever ser e do plano do ser, e os autores que o adotam reproduzem o que pensavam os defensores das doutrinas do valor intrínseco, que acreditavam que o valor “emanava” das peças monetárias de metal, “coisificando” a noção de valor para defender o direito de propriedade.

Parte desse equívoco decorre do próprio conceito aristotélico de troca divulgado num texto muito conhecido sobre a matéria, em que ele, começa raciocinando com a moeda – ao referir-se, inclusive, à mina, que era uma antiga peça monetária grega – mas, afinal, abstrai-se da sua existência, para deduzir ser “evidente que a troca se faria desse modo antes de existir a moeda”.

Diz SCHUMPETER (1883-1950) que essa análise de ARISTÓTELES sobre a origem da moeda não tem respaldo histórico: “A teoria aristotélica do dinheiro é uma teoria no sentido comum do termo ou seja uma tentativa de explicar o que é e o que faz o dinheiro. Mas ele apresentou-a de uma forma genética, segundo seu costume ao tratar das instituições sociais: ARISTÓTELES elabora o desenvolvimento da moeda como algo que se apresenta como uma seqüência histórica, que parte de uma condição, de um “estágio” no qual não existia o dinheiro”.

Observação semelhante faz JAMES BUCHAN sobre a teoria da origem do dinheiro de ADAM SMITH, quando escreve: “SMITH faz um relato “filosófico” das origens do dinheiro. Sua história não corresponde à história documentária do dinheiro, a qual ele não conhecia nem estava interessado em conhecer. Mesmo hoje, depois de 200 anos de arqueologia e etnografia científica, as origens e a história antiga do dinheiro constituem um mistério”.

Por outro lado, a noção de troca é usada, até hoje, pelos economistas num sentido diferente daquele em que os juristas a empregam. Para os economistas a troca engloba a compra e venda, consistindo, de modo geral, no intercâmbio de mercadorias. Para os juristas trata-se de um contrato em que não figura o dinheiro, diverso, portanto, da compra e venda, em que o preço é um elemento essencial

Devo referir-me, por último, à noção de medida de valor. Quando se diz que a moeda é uma medida de valor está se imaginando o valor como se ele se situasse fora da moeda. Na expressão medida de valor, o valor é pressuposto como inerente aos bens e aos serviços, cabendo à moeda a função de medi-lo, como o quilograma, por exemplo, mede a massa dos objetos.

O valor, porém, não está na natureza – sendo, isso sim, uma forma de interpretar a realidade – de modo que é correto dizer que a moeda é o valor, e não que a moeda mede o valor.

Durante séculos os estudiosos afirmaram que as peças monetárias (compostas de metais preciosos ) tinham valor, que era medido pela moeda. Essa afirmação, de que as peças monetárias tinham valor, implicava um direito de propriedade sobre tais peças monetárias, consideradas bens móveis fungíveis.

Diferentemente, porém, do que ocorre com as coisas em geral, que podem ser objeto de propriedade, as peças monetárias são emitidas, em caráter de monopólio, por um poder central do Estado nacional e delas temos apenas a detenção, que nos permite liberarmo-nos das nossas obrigações através da transferência compulsória de mãos do dinheiro.

O que distingue as peças monetárias das coisas é o fato de elas serem emitidas e terem poder liberatório, o que não ocorre com qualquer outra mercadoria. Por ser emitidas para conferir às pessoas poder liberatório as peças monetárias, ainda que acumuláveis pelas pessoas, não são objeto de propriedade privada (mesmo porque o Estado pode desmonetizar, a qualquer tempo, o meio circulante nacional).


1 comentário até agora

  1. pedro maio 4, 2015 7:48 am

    Tenho tarefa de economia o tema é o valor de troca de Adam Smith

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