OS PRINCÍPIOS DE DIREITO MONETÁRIO

O Direito Monetário atual repousa sobre dois princípios: 1 – o nominalismo, que provem do início da Idade Moderna, e encontra-se consagrado tanto no direito continental, como no common law; 2 –e o princípio da estabilidade dos preços, mais recente.

A crise monetária dos EUA começou no setor de hipotecas de risco. A chave do sub prime era a utilização, pelos bancos, das taxas flutuantes de juros, o que é uma espécie de correção monetária, que fere o princípio nominalista. Nesse ponto, a crise das hipotecas norte americanas se parece com a nossa crise dos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação, e do BNH.

No que tange à violação do princípio da estabilidade dos preços ela foi, no início, mais difícil de perceber, porque ( ainda ) não estava havendo nos EUA uma inflação, que é como a instabilidade dos preços se manifesta usualmente.

A violação a esse princípio, porém, se dava no âmago dos sistemas monetários americano e europeu, através do emprego dos “derivativos”, que, em última análise, alavancavam os preços dos produtos financeiros distorcendo a relação que deve haver entre a quantidade de moeda em circulação e o nível de atividade na sociedade.


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