QUEM TEM MEDO DO FUNDO SOBERANO ?

Numa de suas “Notas & Informações” de hoje o jornal O Estado de S. Paulo combate a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto do governo de criação do Fundo Soberano, sob a alegação de que tais fundos devem ser criados, apenas, diante de condições especiais, que não se apresentariam entre nós e que o melhor, mesmo, seria “cortar gastos”.

No mesmo sentido, há dois dias, o professor ILAN GOLDFAJN, num artigo publicado em O GLOBO, sugeria que o projeto do Fundo Soberano fosse esquecido, pois a situação mundial não permite “a manutenção do atual crescimento acelerado do PIB.”

A tecla do corte de gastos, em que ouço tantas pessoas bater há vários anos, parece-me fruto de um cacoete, e não acredito muito nela, especialmente hoje, quando dispomos, no Brasil , de vários mecanismos para evitar gastos desnecessários, assegurados por uma excelente Lei de Responsabilidade Fiscal, e o nosso Banco Central tem sido rigoroso na defesa do princípio da estabilidade dos preços.

Ademais, não se pode opor à idéia de um Fundo Soberano a suposta conveniência de cortar gastos, ou de conter o “crescimento acelerado do PIB”, pois isso seria confundir, como se diz, alhos com bugalhos.

A moeda é, atualmente, o principal instrumento de organização das ordens jurídicas nacionais e internacional, de modo que a criação, ainda que experimental, de órgãos como esse Fundo pode ser de grande utilidade, o que me leva a crer que os que se colocam contra essa idéia não estão motivados por razões técnicas, mas pelo temor das transformação que estão a caminho, que eles ainda não entenderam bem.

O Fundo Soberano será um organismo– similar ao que existe em vários países – que permitirá ao Brasil atuar, com mais desenvoltura, na área monetária, especialmente nas relações internacionais, assim como o fizeram vários órgãos que desempenharam funções jurídicas e econômicas equivalentes em outros tempos.

Confio, por isso, em que o Senado corroborará a decisão da Câmara e votará a favor da criação do Fundo Soberano, levando em consideração as relevantes questões políticas, ideológicas e filosóficas favoráveis à sua instituição.


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