A RAIZ DA CRISE MONETÁRIA

Em seu artigo de hoje, no O Globo, “Cúmplices da bolha”, a jornalista MÍRIAM LEITÃO resume uma reportagem do New York Times sobre a contribuição do governo BUSH para o crescimento da crise monetária americana e abre uma oportunidade para evidenciar-se as semelhanças entre o que ocorreu nos EUA com o seu plano habitacional e no Brasil, há anos atrás, com o nosso Sistema Financeiro da Habitação ao dizer:

“BUSH anunciou, então, um ambicioso plano habitacional…O comprador, que não teria condições de comprar em outras circunstâncias, comemorou a realização do sonho e assinou os contratos que os bancos ofereceram. Não viu o risco, por exemplo, das “taxas de juros ajustáveis”, e das cláusulas que agora estão sendo a perdição dos devedores. As prestações sobem à medida que cai o valor do imóvel, e a dívida fica maior do que o patrimônio”.

Ora, isso que ocorreu nos EUA com BUSH foi muito parecido com o que aconteceu no Brasil a partir da edição da Lei n. 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu “a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social” e criou o Banco Nacional da Habitação.

É curioso notar como os comentaristas, inclusive a própria MÍRIAM LEITÃO, não fazem a comparação explícita entre as duas situações: a do nosso SFH e a do Plano Habitacional de BUSH, naquilo que ambas têm de mais parecido: o emprego da correção monetária, num caso, e das taxas de juros ajustáveis, no outro.

O governo “revolucionário” militar de 1964 pretendia, ao implantar um “sistema” financeiro da habitação, o mesmo que queria BUSH ao pretender generalizar, entre os americanos, o “sonho” da casa própria. As exigências dos organismos de crédito, porém, nos dois casos, mostraram a inviabilidade de ambos os projetos.

A ideologia que está por trás do nosso SFH e do plano habitacional americano é a mesma: os fornecedores de créditos para a compra da casa própria pretenderam, nas duas situações, beneficiar-se com a valorização futura dos imóveis, para o que era preciso acabar com o nominalismo tradicional dos contratos, prevendo ou a correção monetárias das prestações (no Brasil ) ou as “taxas de juros ajustáveis” ( nos EUA ).

Tanto as taxas de juros ajustáveis, como a correção monetária, são medidas igualmente “valoristas” que permitem a modificação dos montantes dos atos jurídicos depois de eles terem sido definitivamente constituídos, e é aí que devemos identificar a raiz da crise monetária atual.

A diferença essencial ente a correção monetária das prestações imobiliárias brasileiras, e as taxas ajustáveis dos juros dos contratos de imóveis norte americanos consiste em que o SFH brasileiro foi imposto diretamente pelo governo militar, e as taxas de juros corrigidas americanas decorreram de brechas deliberadas na fiscalização do sistema financeiro.

A constatação desse fato levam-me a prever que os EUA retornarão, em breve, ao regime monetário nominalista, que foi reafirmado pela Joint Resolucion de 1933, dos tempos do presidente ROOSEVELT , assim como nós voltamos a obedecer ( de um modo geral ) ao princípio do valor nominal depois da edição do Plano Real de 1994.


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