ÍNDICES E INDEXADORES

O jornal O Globo de hoje publica uma reportagem de BRUNO ROSA e de PATRÍCIA DUARTE intitulada “Festival de previsões furadas”, em que são evidenciados inúmeros erros de previsão dos economistas, nos cenários por eles traçados no início do ano de 2008.

Em linhas gerais, o dólar deveria ser de R$ 1,80, e fechou o ano em R$ 2,40; o IGP-M deveria ser de 4,5% e acabou sendo de 10%; o IPCA seria de 4% e terminou sendo de 6%; a taxa SELIC prevista de 11% foi de 14%; o saldo comercial que se esperava de US$ 32 bilhões foi de US$ 24 bilhões e o déficit de US$ 4 bilhões foi de US$ 24 bilhões.

A reportagem mostra como são aleatórios as previsões, os números e os números-índices (estes adaptados, segundo a definição mais aceita, “por suas variações para indicar o crescimento ou diminuição de uma magnitude que não seja suscetível de medida acurada”).

Não obstante a oscilação dos números, dos índices e dos números índice, os analistas econômicos continuam a se apegar a eles enfaticamente, como se eles refletissem a verdade, o que, manifestamente, não ocorre, quer olhemos a situação retrospectivamente, quer em projeção futura.

O amor dos economistas pelos índices levou os juristas brasileiros a inventar uma novidade: o indexador, vocábulo que nem existia na língua portuguesa, e só entrou para os dicionários nos últimos 20 anos.

Os indexadores, embora também se expressem em números, são normas que utilizam os índices para reajustar atos jurídicos já definitivamente constituídos levitra sydney levitra sydney http://pharm….nde.fr/ http://pharm….nde.fr/.

Os indexadores, como se originam dos números índices, nascem incertos; mas, como são normas jurídicas, de aplicação obrigatória, tornam-se certezas para os devedores e credores.

O exemplo do IGP-M, que reajusta os aluguéis anualmente, pode nos ajudar a perceber a diferença entre índices e indexadores, e evidenciar o risco do emprego desses últimos. Os alugueres irão subir 9,8% não porque o IGP-M seja um indexador, pois ele é um índice. Mas, com base numa permissão legal, o índice IGP-M tornou-se, em praticamente todos os contratos de locação, um indexador, de modo que o que os índices econômicos incertos tornaram-se certezas jurídicas.

A Economia aplicada é uma Economia Jurídica, que utiliza o Direito como um instrumento de sua aplicação; sendo indispensável, portanto, que os juristas e os economistas aprendam a trabalhar juntos, sob pena de as suas previsões erradas, e suas certezas falsas, causarem-nos problemas.


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