O PRESIDENTE LULA E OS JUROS

O presidente LULA ao respeitar, durante cerca de seis anos, a autonomia  de fato do Banco Central Brasileiro, credenciou-se perante a sua Diretoria , tendo sido, sem dúvida, um dos responsáveis  pelo significativo corte recente na taxa básica de juros.

É compreensível essa preocupação do presidente LULA com o elevado nível da taxa de juros no Brasil.

Numa época de crise, em que os países ricos falam, repetidas vezes em deflação, e a atividade econômica em geral encolheu , não tem sentido continuar-se cobrando os juros astronômicos que são pagos pelas empresas e pelos consumidores, que chegam a ultrapassar os 80% ao ano.

O empenho pessoal do presidente em baixar os juros manifesta-se, também, quando ele determina aos bancos públicos que, pelo menos, cobrem as mesmas taxas dos bancos privados, lutando, assim,  para baixar o spread, de modo que a redução da SELIC possa beneficiar, na ponta, o tomador do dinheiro.

O verdadeiro fulcro da questão, contudo, não está sendo atacado pelo presidente.

É preciso consertar a confusa disciplina dos juros no Brasil, despindo as taxas atuais dos seus componentes “ideológicos”, de modo que elas se tornem nítidas e transparentes.

A  tradição brasileira na disciplina dos juros não é das mais edificantes, o que levou, aliás, o presidente GETÚLIO VARGAS, na década de 1930, a baixar a Lei de Usura, que vigeu até recentemente. 

Superada a lei anti usurária, o regime  dos juros no Brasil não se tornou, porém,  liberal, como no tempo do Código Civil de 1917: virou perdulário.

Estamos vivendo atualmente, uma fase internacional de intervenção estatal no sistema financeiro,  e corremos o risco de voltar à  política getulista dos anos trinta.

Se os bancos não quiserem isso – o que seria, de fato, um retrocesso – devem apoiar uma regulação correta do regime de juros no Brasil, mesmo porque o presidente LULA, daqui a dois anos, estará deixando o poder.


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