ONDE ESTÁ A ÉTICA ?

 

A tendência da opinião pública é achar que a Ética é superior a tudo,  já que seria o fundamento último do Direito e da Política.

Esse modo de ver as coisas – que, frequentemente, se confunde com o “moralismo” – é perigoso, não só por que as visões éticas são muito subjetivas, como porque temos a tendência, quase sempre hipócrita, de acusar os outros em decorrência de atos condenáveis que, contudo, às vezes justificamos, se praticados por nós.

Do ponto de vista teórico, está demonstrado que a Moral não é o fundamento do Direito; o mesmo ocorre, certamente, em relação à Política.

Ainda assim, não só na Política, como no Direito, a Moral tem  o seu lugar, impondo-se indagar onde ela se situa, inclusive para entenderemos melhor dois episódios que tomam conta do noticiário de hoje dos jornais, a saber: 1) o uso de passagens aéreas por pessoas das famílias de parlamentares; 2 ) o bate-boca público entre os ministros GILMAR MENDES e JOAQUIM BARBOSA, do Supremo Tribunal Federal.

A regulamentação sobre a utilização das passagens aéreas devidas aos parlamentares não deve vedar, expressamente, o uso delas por outras pessoas mesmo porque, se houvesse tal vedação, o fato dificilmente teria ocorrido.

Quanto à troca, em público ( pois a sessão do STF estava sendo transmitida ao vivo pela televisão ) de ofensas e difamações pelos dois ministros entre si, ela não está prevista no Regimento Interno do Tribunal, salvo em termos muito gerais.

Duas perguntas preliminares se impõem para ajudar-nos no encaminhamento da questão: a) por que apenas os dois Ministros acima mencionados  agiram desse modo ? b ) por que alguns parlamentares – como os senadores PEDRO SIMON e EDUARDO SUPLICY, por exemplo – não cederam passagens aéreas a seus parentes ?

A conduta moral pessoal  é a melhor resposta às indagações acima.

Embora a Ética não deva ser considerada o fundamento do Direito ou da Política, ela não pode estar ausente na hora da decisão, situando-se, portanto, no âmbito da intimidade da pessoa que pratica os atos jurídicos e políticos. 


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