DIREITOS HUMANOS & DEMOCRACIA

A atitude da presidenta ROUSSEFF a favor dos Direitos Humanos supre o que sempre me pareceu uma lacuna no governo LULA que, nessa questão, era mais pragmático do que idealista.

A presidenta DILMA provavelmente beneficiou-se, pessoalmente, da guinada a favor da política de Direitos Humanos da época do presidente JIMMY CARTER, que conteve a violência dos militares brasileiros, de que ela fora  vítima.

A política dos Direitos Humanos, contudo, não leva “ a posições sempre mais democráticas”, como parece ao ex-ministro LAMPREIA, em suas declarações favoráveis à essa mudança de posição do governo brasileiro.

Democracia é um processo formal, nacional, positivo, e os Direitos Humanos são uma forma moderna dos antigos Direitos Naturais, que se caracterizam por seu caráter internacional.

É, aliás, precisamente, na sua característica universal que a política dos Direitos Humanos tem um papel decisivo no mundo de hoje, em que a globalização está sendo feita em favor do mercado financeiro.

A melhor forma de o Direito enfrentar, internacionalmente, a Economia parece ser, atualmente, a defesa dos Direitos Humanos.


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