INDEXAÇÃO INFORMAL ?

Alguns economistas falam em indexação informal, como se houvesse duas modalidades de correção monetária: uma informal, outra formal, o que é um equívoco, decorrente do fato de que tais economistas não sabem fazer a distinção correta entre preços apurados e preços atribuídos.

Os preços apurados são fixados antes da venda, ou no ato da venda: os preços atribuídos são os que figuram nos contratos, nos tributos, nas sentenças judiciais, nos atos jurídicos já praticados.

É compreensível que os comerciantes, diante da inflação – e se houver procura – aumentem os preços de seus produtos expostos à venda. Nesse caso  não há ilegalidade, salvo no caso de  um tabelamento que imponha limites ao aumentos de preços.

A indexação, ao contrário ocorre quando os preços já estão atribuídos, já figuram em contratos, em atos jurídicos em geral, isto é, quando as partes – ou as autoridades públicas – já acertaram o montante da dívida e um indexador altera, posteriormente,  esse  quantum. Essa é a indexação que distorce a ordem monetária e é inconstitucional, na medida em que cria um fundamento de valor acima da moeda nacional.

Deu para entender ?


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