O DUALISMO DE NATUREZA E SOCIEDADE – por Hans Kelsen

“O dualismo de natureza e sociedade não é de modo algum o último passo na evolução da ciência.  No processo de uma análise crítica da natureza da norma este dualismo também se torna problemático. A pretensão do “dever ser” com um significado completamente diferente daquele do “ser”, ou seja, a pretensão da norma de ser uma lei da sociedade diferente da lei da casualidade enquanto lei da natureza e independente dela, é caracterizada por certos autores como mera “ideologia” por trás da qual se ocultam muitos interesses de indivíduos e grupos. Se esses indivíduos ou grupos chegam ao poder representam seus interesses como “normas”. O dualismo de natureza e sociedade é substituído pelo de realidade e ideologia. Para a sociologia moderna, um fato social aparece como parte da realidade, determinado pelas mesmas leis que um fato natural. Não existe diferença social entre as leis naturais e sociais, isto é, entre as leis que determinam a natureza e as que determinam a sociedade, do mesmo modo que a lei natural, ela própria, abandona sua pretensão de necessidade absoluta e se satisfaz com uma asserção de probabilidade estatística. Não há um obstáculo fundamental que impeça a chegada da sociologia a esse tipo de leis em seu próprio domínio. Na especulação religiosa era uma parte da sociedade regida pela lei da retribuição. Depois da completa emancipação da causalidade da retribuição na moderna noção de Direito, a sociedade é – do ponto de vista da ciência – uma parte da natureza.”

Hans Kelsen


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