ARISTÓTELES: A propriedade e os modos de aquisição

Segundo o dicionário Houaiss o antepositivo “Cremat (o) provém de vocábulo grego que significa “coisa de que nos servimos” e, no plural, “bens, riquezas”. A palavra crematística, com esse mesmo sentido, passou a ser empregada a partir do Século XIX. Ao discorrer sobre a crematística, no Livro I da Política,  Aristóteles desenvolve o seu entendimento sobre o que hoje denominamos “atividades econômico-financeiras”, distinguindo-as da economia propriamente dita, que se referia à Casa e à Família.

“Consideremos agora, em seu conjunto, segundo o método seguido, o tema da propriedade e da crematistica, uma vez que precisamente o escravo era uma parte da propriedade. Em primeiro lugar, alguém poderia perguntar-se se a crematística é o mesmo que a economia, ou uma parte, ou auxiliar dela: e se é auxiliar, se o é como a fabricação de lançadeiras com relação à arte têxtil ou como a produção de bronze com relação à escultura. Pois não prestam serviço da mesma maneira, uma vez que uma procura instrumentos, e a outra, a matéria. Chamo matéria a substância de que se faz uma obra; por exemplo, as lãs para o tecelão e o bronze para o escultor.

É evidente, então, que não a economia e a crematística não são o mesmo. Pois o que é próprio desta é a aquisição, e daquela a utilização.  Que arte, a não ser a administração doméstica, se ocupará do uso das coisas da casa? Em compensação, é objeto da discussão sobre se a crematística é uma parte da economia o alguma coisa de espécie diferente.

Com efeito, se é próprio da crematística considerar de onde provirão os recursos e a propriedade, e se a propriedade e a riqueza compreendem muitas partes, terá que olhar-se, primeiramente se a agricultura é uma parte da crematístitica ou algo de outro gênero, e, em geral, o aprovisionamento e aquisição de alimentos.

Por outro lado, há muitas classes de alimentação; por isso são muitas as formas de vida dos animais e dos homens. Como não é possível viver sem alimento, as diferenças de alimentação fizeram diferentes as vidas dos animais. Assim, das feras, umas vivem em rebanho e outras dispersas, conforme convenha à sua alimentação, por ser umas carnívoras, outras herbívoras e outras omnívoras. De tal modo a natureza distinguiu seus modos de vida segundo a aptidão e inclinação de ada um, porque não agrada a todos naturalmente o mesmo, mas coisas diversas a uns e a outros. Inclusive entre os próprios carnívoros e herbívoros os modos de vida de uns e dos outros são diferentes.

O mesmo acontece também entre os homens. Diferem, muito, com efeito, as suas vidas. Os más prazerosos são pastores, já que obtém dos animais domésticos, de graça, a alimentação sem trabalho, ainda que seja necessário trasladar os rebanhos por causa dos pastos, e eles se veem obrigados a acompanha-los, como se cultivassem um campo vivente. Outros, vivem da caça, alguns de uma modalidade de caça e outros de outra diferente. Por exemplo, uns da pirataria, outros da pesca – os que vivem junto a lagos, pântanos, rios ou do mar -, outros da caça de aves ou de animais selvagens. Mas a maioria dos homens vive da terra e dos produtos cultivados

Esses são, mais ou menos, os modos de vida dos que têm uma atividade produtiva por si mesma, e não buscam seu alimento pela troca e pelo comércio: o pastoreio, a agricultura, a pirataria, a pesca e a caça. Outros, combinando esses modos de vida, vivem placidamente, suprindo a insuficiência do seu modo de vida. Por exemplo, uns o pastoreio e, às vezes, a pirataria; outros, a agricultura e a caça. Da mesma forma, nos demais gêneros de vida os outros se comportam do mesmo modo segundo os obriga a necessidade.

Tal capacidade aquisitiva foi dada, evidentemente pela natureza, a todos os animais, tanto desde o momento mesmo de seu nascimento, como quando já terminou o seu desenvolvimento. De fato, desde o início da geração, alguns animais produzem juntamente com suas crias a quantidade de alimento suficiente, até que a prole consiga procura-lo por si mesma; por exemplo, os vermívoros ou os ovíparos. Quanto aos vivíparos, têm, em si mesmos, um alimento para as crias durante certo tempo, o produto natural denominado leite. De modo que deve-se pensar evidentemente que, de modo similar, as plantas existem para os animais, e os demais animais para o homem: os domésticos para seu serviço e alimentação; os selvagens, se não todos, ao menos a maior parte, com vistas aos alimentos e outras ajudas, para proporcionar vestes e diversos instrumentos. Por conseguinte, se a natureza não faz nada imperfeito nem em vão, produziu, necessariamente, todos esses seres por causa do Homem. Por isso a arte da guerra será de certa forma uma arte aquisitiva por natureza ( a arte da caça é uma parte dela ), e deve ser utilizada contra os animais selvagens e contra aqueles homens que, tendo nascido para obedecer, negam-se a fazê-lo, segundo a concepção de que essa espécie de guerra é justa por natureza.

Assim, pois, uma espécie de arte aquisitiva é naturalmente uma parte da economia: é o que deve facilitar ou estimular que exista o armazenamento daquelas coisas necessárias para a vida e úteis para a comunidade. E parece que a verdadeira riqueza  provém daí, pois a provisão dessa classe de bens para viver bem não é ilimitada, como diz Sólon  num verso: ‘ Nenhum limite de riqueza está fixado aos homens’.

Com efeito, existe aqui algo comum às demais artes. Nenhum instrumento de alguma arte é ilimitado, nem em quantidade nem em magnitude. E a riqueza é a soma de instrumentos ao serviço de uma casa e de uma cidade. Portanto, é evidente que há uma arte de aquisição natural para os que administram a casa ou a cidade.

Existe outra classe de arte aquisitiva, que precisamente chamam – e é justificado que assim o façam – crematística, para o qual parece que não existe limite algum de riqueza e de propriedade. Muitos consideram que existe um só, e é o mesmo que o já mencionado por causa de sua afinidade com ele. Todavia, não é idêntico ao dito nem está longe dele. Um é por natureza e o outro não, uma vez que resulta bem mais de uma certa experiência ou técnica.

Sobre esse assunto tomemos como ponto de partida o seguinte: cada objeto da propriedade tem um duplo uso. Ambos são usos do mesmo objeto, mas não da mesma maneira; um deles é próprio do objeto, e o outro não. Por exemplo, o uso do sapato: como calçado e como objeto de troca. E ambos são utilizações do sapato. De fato, aquele que troca um sapato com alguém que precisa de dinheiro ou por alimento utiliza o sapato enquanto sapato, mas não segundo o seu próprio uso, pois não foi feito para a troca. Do mesmo modo ocorre também com as demais posses, pois a troca pode aplicar-se a todas, tendo sua origem, em um princípio, num fato natural; de que alguns homens têm mais e outro menos do que o necessário. Daí é evidente também que o comércio de compra e venda não integra a crematística por natureza, senão seria necessário que a troca se fizesse para satisfazer o suficiente.

Com efeito, na primeira comunidade ( quer dizer, na casa ), é evidente que não tem função alguma, mas sim quando a comunidade já é maior. Pois uns tinham em comum todas as coisas, mas os outros, por estar separados, tinham muitas mas diferentes, das quais é necessária que façam permutas segundo as suas necessidades, como ainda hoje o fazem muitos dos povos bárbaros, pela troca. Permutam uns produtos úteis por outros, mas nada mais. Por exemplo, dão ou recebem vinho por trigo, e assim cada coisa por outras semelhantes. Esse tipo de permuta não é contra a natureza nem tampouco uma forma de crematística, pois era para completar a autossuficiência natural. Todavia, deste surgiu logicamente o outro. Quando se tornou maior a ajuda exterior para importar o que fazia falta e exportar o que abundava, introduziu-se, por necessidade, o emprego da moeda, já que não eram fáceis de transportar todos os produtos naturalmente necessários.

Por isso para as permutas convieram entre si dar e receber algo tal que, sendo em si mesmo útil, fosse de utilização muito facilmente manejável para a vida, como o ferro, a prata e qualquer outra coisa semelhante. No princípio foi fixado simplesmente o quanto e seu tamanho e peso; mas ao final lhe imprimiram também uma marca para evitar medi-los, pois a marca foi posta como sinal de seu valor.

Uma vez já inventada a moeda pela necessidade de permuta, surgiu a outra forma de crematística: o comércio de compra e venda. A princípio talvez tenha ocorrido de um modo simples, e logo já se fez, com a experiência, mais técnico, levando-se em conta onde e como se fizessem as permutas para obter o máximo lucro. Por isso a crematistica parece tratar sobretudo da moeda, e sua função é poder considerar a partir de onde obter-se abundância de recursos, pois é uma arte produtiva de riqueza e recursos. Certamente, muitas vezes considera a riqueza como abundância de dinheiro, porque sobre isto versa a crematistica e o comércio.

A despeito disso, outras vezes há a opinião de que o dinheiro é algo insignificante e completamente convencional e nada por natureza, porque se os que o usam mudam as normas convencionais, não vala nada nem é útil para nada que é necessário, e, sendo rico em dinheiro, muitas vezes carece do alimento necessário. É, certamente, estranha esta riqueza em cuja abundância se morre de fome, como contam no mito de aquele Midas, que, em por causa de seu insaciável desejo, convertia em ouro tudo o que tocava.

Por isso buscam outras definição da riqueza e da crematística, e o fazem com razão. Com efeito, são coisas distintas a crematística e a riqueza segundo a natureza: esta é a administração da casa; aqueloutra arte de comércio, por outro lado, é produtiva de bens, não em geral, senão mediante a permuta de produtos, e ela parece ter por objeto o dinheiro, já que o dinheiro é o elemento básico e o término da troca. Esta riqueza sim que não tem limites, a derivada da crematística. Como a medicina não tem limites para restabelecer a saúde e cada uma das artes é ilimitada em seu fim ( pois querem realizar este ao máximo ) mas não é nesta classe de crematística um limite em seu fim; seu fim é o tipo de riqueza definido e a aquisição de recursos. Da economia doméstica, ao invés, não da crematística, há um limite, porque sua função não é esse tipo de riqueza. Assim que, por um lado, parece evidente que haja necessariamente um limite para qualquer riqueza, mas na realidade vemos que acontece o contrário. Pois todos os que traficam aumentam ilimitadamente seu caudal.

A causa é a estreita afinidade entre as duas crematísticas. Seus empregos, sendo com o mesmo meio, se entrecruzam, pois ambas utilizam a propriedade; mas não da mesma maneira, senão que esta atende a outro fim, e o daquela é o incremento. É por isso que alguns creem que essa é a função da economia doméstica, e acabam por pensar que se deve conservar e aumentar a riqueza monetária indefinidamente. A causa dessa predisposição é o afã de viver, e não o de viver bem. Ao ser, com efeito, sem limites aquele desejo, desejam também sem limites os meios produzidos. Inclusive os que aspiram a viver bem buscam o que contribui para os seus prazeres corporais, e como isso parece que depende da propriedade, toda a sua atividade dedicam ao negócio; e por esse motivo surgiu o segundo tipo de crematística.

Ao residir o prazer no excesso, buscam a arte que lhes propicie esse prazer excessivo. E se não podem procura-lo por meio da crematística, intentam fazê-lo por outros meios, servindo-se de todas as suas faculdades de um modo não natural. Não é próprio da valentia produzir dinheiro, mas confiança; nem tampouco é próprio da arte militar nem da medicina senão a vitória e a saúde, respectivamente. Sem embargo, há quem converta todas as faculdades em crematística, como se essa fora seu fim, e fosse necessário que tudo respondesse a esse fim.

Eis que assim tratamos da crematística não necessária, sobre o que é e qual a causa de seu emprego. E, quanto à necessária, demonstramos que é diferente daquela, que é parte, naturalmente, da administração doméstica, relacionada com o alimento, e não como aquela, ilimitada, mas com um limite preciso.

Fica clara, pois, a questão de início colocada: se a crematística é coisa própria do administrador da casa e do política ou não: mas é necessário que exista para ambos a base desta. Com efeito, como a política não produz os homens, mas os recebe da natureza e se serve deles, assim também é necessário que a natureza subministre o alimento, a terra ou o mar ou algum outro elemento. A partir desses recursos cabe ao administrador ver como ele devem ser manipulados. Já que não é próprio da arte têxtil produzir as lãs, mas sim se servir delas e conhecer que tipo é útil e adequado e qual é ruim e inadequado.

Poder-se-ia perguntar também por que a crematística é uma parte da administração doméstica e a medicina não, ainda que os membros da casa devem ter saúde da mesma forma que vida e qualquer outra coisa dentre as necessárias. Mas como em certo sentido é próprio do administrador de sua casa ou do governante focar na saúde, e num outro não, pois é próprio do médico, assim também, quanto aos recursos,  há casos que são próprios do ofício do administrador; outros não, mas uma arte auxiliar.

Mas, antes de tudo, como antes se disse, deve existir uma base por natureza, já que é função da natureza subministrar alimento ao ser que nasceu; pois o alimento para todos é o resíduo da matéria de que se originam. Por isso a crematística  à partir dos frutos da terra e dos animais é sempre conforme a natureza.

Pois bem, esta arte, como já se disse, tem duas formas: uma, a do comércio de compra e venda, e outra a da administração doméstica. Esta é necessária e louvável; a outra, ao contrário, justamente censurada ( pois não é conforme a natureza, mas às expensas de outros). E muito razoavelmente é condenada a usura, porque, nela, a ganância provém do mesmo dinheiro, e não daquilo para o qual este foi inventado. Porque se fez para a troca; e os juros, ao contrário, por si só produzem mais dinheiro. Por essa razão recebeu esse nome, pois o gerido é da mesma natureza dos seus geradores, e os juros são dinheiro de dinheiro; de modo que de todos os negócios este é o mais antinatural.

Já que explicamos suficientemente o tema de uma perspectiva teórica, é necessário expô-lo do ponte de vista prático. Em todas essas questões a teoria desenvolve-se livremente, mas a prática se atém às necessidades.

Na crematística há partes de utilidade concreta: a propósito do gado, ter expertise sobre quais são as raças mais vantajosas onde e como; por exemplo, como deve ser a aquisição de cavalos preciso ser mais especialista do que os outros, e quais são os mais vantajosos e que lugar lhes convém, porque uns prosperam em alguns terrenos e outros em outros); logo, do cultivo da terra, esteja ela desprovida de plantas, ou já plantada, e da apicultura, e dos demais animais aquáticos ou voláteis, dos que se podem obter benefícios.

Estas são partes e princípios da crematistica propriamente dita. Da baseada na troca, a mais importante é o comércio ( e esta tem três partes: embarque, transporte e venda. Cada uma delas difere das outras por ser uma mais segura e por proporcionar a outra maiores ganhos). A segunda patê é a usura, e a terceira é o trabalho assalariado. ( Neste está, por um lado, o dos ofícios especializados, cuja utilidade se reduz à força corporal ). Uma terceira forma de crematística, intermédia entre esta e a primeira ( pois participa da natural e da troca ) é a que se refere aos produtos da terra que, sem frutos, são úteis; por exemplo, a exploração dos bosques e de todas as modalidades de mineração. Esta compreende muitas formas, pois á muitos tipos de metais extraídos da terra.

Sobre cada uma dessas crematísticas falamos até agora de modo geral; o estudo minucioso por partes seria útil para as diversas atividades, mas seria cansativo insistir nisso.

Dessas atividades, as mais técnicas são aquelas em que há um mínimo de acaso;  as mais rudes são aquelas que prejudicam mais o corpo, e as menos nobres, as que menos necessitam de qualidades pessoais.”

Aristóteles, Política 1, 1256a a 1259b – versão para o português da tradução castelhana da Política por Manuela Garcia Valdés para a editora Gredos, de Madrid, em 1988, pp. 64 a 78.


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