PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO

O professor Caio Vilella, Professor da UFRJ e Doutorando do PPGE/IE pela mesma universidade, pesquisador associado do Grupo de Economia do Setor Público da UFRJ e do Observatório do Banco Central da UFRJ, em 2 de agosto de 2021, publicou um texto no site Mmt-Brasil  intitulado “A origem do dinheiro é uma questão teórica”, em que expõe o seu conceito de moeda e de crédito com as seguintes palavras:

“Pode parecer detalhes teóricos, mas a origem do dinheiro só pode ser entendida através da história que representa o dinheiro como oriundo da dívida. Ao demandar uma mercadoria, o agente se torna devedor líquido neste mercado e diferente de uma simples relação de trocas, a história que expõe a dívida é responsável por revelar uma relação de poder que não se finda com a compra e venda de um bem.

Esta relação de poder se exprime pelo posto hierarquicamente superior que o credor ocupa sobre seu devedor, só se findando quando o débito for “redimido”, “apaziguado”, “satisfeito” ou “pago”[1]. Dinheiro é dívida e nada mais do que dívida. O dinheiro de A é uma dívida de B e quando B a saldar, o dinheiro desaparece.

A moeda, a seu turno, é o item que representa a dívida (dinheiro) e, como tal, é natural que a sociedade busque por um item que facilite a representação desta.”

Embora a minha formação seja diferente da dele – sou jurista e ele economista – concordo com grande parte do que ele diz mas tenho algumas observações a fazer, esperando que consigamos nos entender melhor.

A ordem monetária, da qual nós dois estamos tratando, é uma estrutura normativa, que pode ser figurada como uma pirâmide, em que há um valor monetário de nível superior, de caráter geral, que é a moeda nacional, e valores monetários individuais, de graus inferiores, que são os créditos. A moeda, portanto, embora “oriunda” da dívida, não é, em si, uma dívida ou, o que dá no mesmo, um crédito. Os créditos são valores monetários que têm fundamento na moeda, que é um valor único, de nível superior, que dá sentido a todos os demais valores da ordem monetária. No mais, como disse, estamos de acordo: a origem do dinheiro é uma questão teórica, sim, e o suporte da peça monetária não é o conteúdo de validade da peça monetária.

Quanto à esta – a peça monetária – ela não representa o dinheiro, mas é o produto de um ato jurídico, denominado emissão, cujo sentido é atribuído por um norma fundamental, que é a moeda, considerada um valor.

Como se vê, não será difícil dialogarmos.


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