TENTANDO APRIMORAR A TEORIA ESTATAL DA MOEDA DE KNAPP

Diz F.A.Mann, em seu livro The Legal Aspect of Money, que o economista Knapp, autor da Teoria Estatal da Moeda, atualmente revisitada por André Lara Resende e outros autores que defendem a Teoria Monetária Moderna ( MMT, na sigla em inglês ) era melhor compreendido pelos juristas do que pelos economistas de sua época ( o que hoje não é mais verdade diante da relevância da referida MMT nos EUA ).

A teoria de Knapp – a mim, que tenho formação jurídica – me encantou à primeira leitura, tendo em vista, inclusive, a atenção que lhe deram dois grande jusmonetaristas europeus, Arthur Nussbaum e Tullio Ascarelli. Pareceu-me, porém , que valia a pena aprimorar aquela teoria no que tange ao conceito de Estado, que é mais bem estudado pela doutrina do Direito Público do que pela Economia.

Partindo das mesmas premissas da Teoria Estatal da Moeda propus-me aplicar-lhe os ensinamentos de Hans Kelsen, considerado o maior jurista do século XX. Aplicando a metodologia de Kelsen ao estudo da moeda esbocei uma nova Teoria da Norma Monetária que venho divulgando ao longo das últimas décadas. Entre a Teoria da Norma Monetária e a Teoria Monetária Moderna é inevitável haver alguns conflitos que  podem ser superados, pois ambas as teorias têm uma base comum e são complementares.

Os autores brasileiros que escrevem sobre a MMT, influenciados, aparentemente, por John Maynard Keynes, consideram a moeda uma dívida, no mesmo plano dos demais créditos. Na minha Teoria, contudo,  a moeda está situada numa estrutura normativa e é de nível superior ao dos créditos. A moeda nacional é o fundamento de validade dos créditos. Há, portanto, uma diferença de grau hierárquico entre a moeda e os créditos, da qual não cogitam quer a  Teoria Estatal da Moeda de Knapp quer a Teoria Monetária Moderna.

Acredito que bastarão alguns ajustes para a maior aproximação da minha Teoria e da MMT. Uma experiência prática nesse sentido poderia ser feita no Brasil atual, em que o futuro Governo vai se defrontar com uma anomalia institucional que provém do Golpe Militar de 1964, a indexação compulsória, denominada correção monetária.

Tenho a esperança de que a presença de Lara Resende e de Persio Arida, na equipe de transição na área econômica, possibilite a harmonização dessas duas Teorias. Estou às ordens para contribuir na consecução desse resultado


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