CLÁUSULA OURO: UMA SOLUÇÃO DO SÉCULO PASSADO

No artigo de hoje do Valor, “Como lidar com risco cambial em projetos de infraestrutura“, Luciano de Castro, Cláudio Frischtak e Arthur Rodrigues afirmam que “proteção cambial por ajuste no período de concessão mitiga uma das barreiras de entrada de recursos externos”.

Ora, foi exatamente isso que a Light inseriu nos seus contratos de concessão de serviços públicos no antigo Distrito Federal no início do Século XX, e deu errado.

A experiência nos mostrou que não devemos promover soluções equivocadas de Direito Monetário para resolver problemas  monetários reais, pois essas supostas soluções não funcionam a longo prazo.

Para os projetos de infraestrutura, de que tratam os articulistas, é melhor uma resposta de Direito Civil e há várias à disposição, uma delas o Dever de Renegociar, que é uma novidade alvissareira.


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