COMO TRAVAR OS GASTOS?

Na sua coluna de hoje no Globo, sob o título “Fazenda já pensa em trava no gasto”,  o jornalista econômico Álvaro Gribel pondera que, além de ter sido extinto o Teto de Gastos e haver um projeto de Ajuste Fiscal a caminho, será necessário conter as despesas, de algum modo.

Na prática, a meu ver, o Teto de Gastos era uma Reforma Monetária pela metade, esdruxula, que prejudicava diretamente os pobres, que são a maioria,  em benefício da minoria mais rica e, nesse sentido, algo estúpido, como disse o Presidente Lula, e é ótimo que esteja em vias de acabar definitivamente.

Mas o Ajuste Fiscal, por melhor que seja, não será suficiente para conter os gastos, se não houver uma Reforma Monetária verdadeira que extinga a correção monetária e restabeleça a unidade da Moeda no Brasil.

Com efeito, a Lei 4.357, de 1964, ao criar a ORTN, cindiu a Moeda nacional, de modo que o Cruzeiro, da época, fosse, apenas, um meio de pagamento e não mais uma Medida de Valor.

Em decorrência da indexação compulsória os gastos do Governo passaram a ser automaticamente elevados, periodicamente, elevando a dívida pública inutilmente, para garantir uma renda tranquila para os investidores.

Para travar os gastos é preciso, portanto,  acabar com a correção monetária.


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