APLICAÇÕES PRÁTICAS DE UMA TESE JURÍDICO-MONETÁRIA

Não sei, ao certo, se o que venho construindo ao longo desses anos é o esboço de uma teoria, uma tese ou a divulgação científica da doutrina monetária nominalista.

Seja o que for, a minha tese – chamemo-la assim – tem me ajudado a melhor entender algumas questões monetárias que nos afligem atualmente: a) a vigência da correção monetária; b) a proposta de instituição de uma moeda comum sul-americana e c) o Real Digital.

Minha preocupação inicial foi entender em que consistia a correção monetária o que, afinal, consegui. Trata-se, em síntese, de um artifício jurídico-financeiro para aplicar o dólar, e não a moeda nacional, a certos atos jurídicos no interesse de algumas pessoas selecionadas.

Com fundamento no que aprendi, estudando a correção monetária, pude compreender a relevância da instituição de uma moeda comum no Mercosul ou, melhor ainda, na América do Sul. Se a moeda nacional é uma ordem, inserida na ordem jurídica de cada País, é possível a sua utilização como fator de organização internacional.

Por último, consciente de que o metal e o papel não constituem o conteúdo da moeda. e sim num suporte da peça monetária, pude concluir que esta que pode ser digital, o que só depende da solução de alguns problemas técnicos.


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