UNIDADE DE VALOR, UNIDADE IDEAL E NORMA MONETÁRIA

Os três maiores nominalistas da História Monetária universal moderna são Knapp, Nussbaum e Ascarelli seguidores, todos eles, das lições de Charles Dumoulin, o grande jurista  francês do início da Idade Moderna.

Para Knapp, em seu livro clássico Teoria Estatal da Moeda, a moeda é uma unidade de valor. Para Nussbaum, nos seus igualmente clássicos Teoria Jurídica da Moeda e Direito Monetário, uma unidade ideal. Ascarelli, por sua vez, acentua o caráter dúplice da moeda, de peça monetária e de medida de valor.

Com base nas lições desses autores notáveis – o primeiro, economista, e os dois últimos civilista e comercialista, respectivamente – apliquei o método de Kelsen ao estudo da matéria e propus um conceito novo, de norma monetária, equivalente ao de valor fundamental de uma ordem monetária nacional.

A meu ver, a dicotomia de Ascarelli melhor se expressaria considerando a moeda apenas como um valor – e não uma medida de valor – e, também, como um ato jurídico, cujo sentido é atribuído pela norma fundamental da ordem monetária, pensando norma e valor como conceitos correspectivos. A noção de unidade de valor, de Knapp, por outro lado, pelas mesma razões, seria mais exata se restrita ao substantivo valor assim como e unidade ideal, de Nussbaum outra coisa não é senão a  norma monetária.


3 comentárioss até agora

  1. Waldir Zagaglia fevereiro 2, 2023 5:36 pm

    Precisa lição do Mestre. Texto didático , enxuto e objetivo. Em poucas linhas, sintétiza três correntes sobre o significado jurídico da moeda , de forma absolutamente direta. Agradeço por mais essa lição
    .

  2. letacio fevereiro 3, 2023 9:19 am

    Editei este post e substitui a expressão “meio de pagamento” por “peça monetária”

  3. letacio dezembro 16, 2023 3:27 pm

    Devo rever essas proposições 1) peça monetária não substitui a expressão medida de valor, utilizada por Ascareli; 2) o fato de norma e valor, segundo Kelsen, serem conceitos correlacionados, não implica serem idênticos. Quando afirmo essa identidade estou supondo, equivocadamente, que o seu conteúdo não é de validade, mas real.

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