CONTRADIÇÃO A SER SUPERADA

Todos vocês devem se lembrar daqueles quadrinhos em preto e branco em que dois burros, ligados por uma corda, tentam comer, ao mesmo tempo,  dois pacotes de feno em lugares opostos e não conseguem. Como a união faz a força – essa é a mensagem que as figuras querem transmitir – os burros afinal se unem e caminham juntos para comer, sucessivamente, cada pacote.

Lembrei-me dessa historieta quando refletia sobre a contradição de a Selic ser, como dizem, também ao mesmo tempo, uma taxa de juros e um indexador de correção monetária, e do seu comportamento diante da inflação. Os juros, supostamente, atuam contra a inflação e a indexação – provocando a inércia inflacionária – aumenta os níveis de preços.

É verdade que a situação, no nosso caso, não é a de dois burros reais, pois os planos são diferentes: do ser e do dever-ser.

A inflação é o registro da oscilação dos preços num determinado período de tempo – do plano do ser – e o indexador é uma norma resultante da transformação dos índices estatísticos. que medem essa oscilação, é do plano do dever-ser.

De qualquer forma, de uma perspectiva lógica, e jurídica,há uma contradição, que precisa ser superada.

O modus faciendi dessa superação depende de cálculos matemáticos.

Mas a sua formalização não deve ser difícil, mesmo porque não há qualquer norma que tenha criado a Selic, a qual surgiu no escuro dos gabinetes de burocratas e financistas na época ( ela foi implantada em 14.11.1979).


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