O CHAT GPT  NÃO ENTENDE DE DIREITO MONETÁRIO

No dia 19 do mês de março próximo passado meus filhos e eu, de brincadeira, pedimos a opinião do Chat GPT sobre as criptomoedas e, em poucos segundos, ele produziu o seguinte texto:

“Uma das principais vantagens da criptomoeda é a sua descentralização. Ao contrário das moedas tradicionais, que são controladas por bancos centrais ou governos, as criptomoedas são gerenciadas por uma rede descentralizada de computadores, tornando-as menos suscetíveis a manipulações ou interferências políticas. Isso pode fornecer mais segurança e proteção aos usuários, especialmente em países com governos instáveis ou sujeitos a problemas políticos ou econômicos.

Outra vantagem das criptomoedas é a sua privacidade e anonimato. As transações realizadas com criptomoedas são registradas em um blockchain público, mas as informações pessoais dos usuários permanecem anônimas. Isso pode fornecer mais segurança e privacidade aos usuários, especialmente em transações financeiras sensíveis ou confidenciais.

Além disso, as criptomoedas oferecem mais conveniência e acessibilidade em relação às moedas tradicionais. As transações podem ser realizadas a qualquer momento e em qualquer lugar, sem a necessidade de intermediários, como bancos ou outras instituições financeiras. Isso pode reduzir os custos e o tempo de transação, especialmente em operações internacionais.

Por fim, as criptomoedas também têm o potencial de democratizar o sistema financeiro global. Elas podem fornecer acesso a serviços financeiros para pessoas que não têm acesso a bancos ou outras instituições financeiras, além de permitir que pessoas de diferentes países e regiões participem de transações financeiras sem barreiras geográficas.

No entanto, é importante lembrar que as criptomoedas ainda estão em fase de desenvolvimento e enfrentam desafios como volatilidade de preços, falta de regulamentação e possíveis problemas de segurança. É fundamental que os usuários estejam cientes dos riscos envolvidos e tomem medidas de segurança adequadas para proteger seus ativos.

Em resumo, as criptomoedas oferecem vantagens em relação às moedas tradicionais, como descentralização, privacidade e acessibilidade, além do potencial de democratizar o sistema financeiro global. Embora enfrentem desafios e incertezas, as criptomoedas podem ser uma opção atraente e viável para pessoas que buscam alternativas ao sistema financeiro tradicional.”

Ao escrever essas tolices – similares às que circulam sobre o tema na Internet – o GPT desrespeita a regra secular de que a emissão centralizada da moeda nacional é um monopólio do Estado. Assim como o Estado tem o monopólio da violência legítima cabe-lhe, com exclusividade, o monopólio de emitir moeda que libera as pessoas de suas obrigações, inclusive tributárias, perante o Estado.

Tanto a violência legítima como a emissão da moeda são monopólios, sendo crime a sua emissão por particulares como é crime o exercício privado da violência.

Quanto à suposta vantagem da descentralização, na emissão de criptomoedas, ela é fruto de uma ilusão. Primeiro, o imenso custo da criação das criptos leva, necessariamente, a uma centralização de sua emissão nas mãos de poderosas empresas; segundo, a emissão da moeda ocorre quando circula de mão em mão, descentralizando ao máximo a sua aplicação.

O que o GPT, afinal, defende, é o retorno à barbárie de que tratou Hobbes em seu famoso Leviatã.


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